Donisete Braga consegue recurso para a saída da Leblon de Mauá

Tribunal de Justiça atende pedido da prefeitura e com base em sindicância que apurou supostas invasões no sistema de bilhetagem eletrônica, derrubou liminar que mantém a Leblon operando na cidade. Empresa de ônibus diz que vai recorrer e contesta sindicância.

(Fonte da imagem: Ônibus e Curtição)

ADAMO BAZANI – CBN: O vai e vem jurídico sobre o sistema de transporte de Mauá não para.
Mal foi proferida uma decisão da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, na última quarta-feira, favorável à liminar que mantém a Leblon operando na cidade, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, derrubou nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, a mesma liminar.
O desembargador acatou os argumentos da prefeitura de Mauá que descredenciou a Leblon Transporte e a Viação Cidade de Mauá com base numa sindicância que apontou supostas invasões no sistema de bilhetagem eletrônica. A prefeitura declarou a Leblon e a Viação Cidade de Mauá (VCM) inidôneas e multou a Leblon Transporte em R$ 12,2 milhões e a VCM em R$ 8,4 milhões.
Na decisão desta segunda-feira, Sartori diz que os efeitos da declaração de inidoneidade não foram suspensos judicialmente, portanto, segundo o entendimento do desembargador, a prefeitura tem a possibilidade de descredenciar as empresas de ônibus.
Com isso, fica válida a suspensão do contrato da Leblon que ocorreu no dia 18 de outubro.
Na oportunidade, a Prefeitura de Mauá contratou emergencialmente a Suzantur, que no dia 19 de outubro, passou a operar somente em cinco linhas da Viação Cidade de Mauá. A Leblon era respaldada por esta liminar.
A Viação Cidade de Mauá, no entanto, faz parte de um grupo de empresas que está em recuperação judicial por causa da companhia Soltur – Solimões Turismo, do estado do Amazonas.
Uma decisão da Justiça de Manaus determinou que a Viação Cidade de Mauá, de Baltazar José de Sousa, voltasse a operar integralmente as linhas de ônibus que haviam sido assumidas pela emergencial Suzantur.
No entendimento da justiça manauara, a operação da Suzantur prejudicaria as receitas do grupo e Baltazar e consequentemente também atrapalharia o processo de recuperação judicial.
A Suzantur então recolheu os ônibus no último dia 08 de novembro.
Em nota, o departamento jurídico da Leblon disse que vai recorrer:
“A empresa ainda não foi intimada formalmente da decisão. Assim que for notificada irá recorrer. O Grupo Leblon confia e espera reverter este despacho e garantir a sua permanência em Mauá, como ocorreu em diversos casos anteriores. A decisão do presidente do TJ foi baseada num argumento falso da prefeitura de Mauá de que a continuidade dos serviços da Leblon seria um risco de grave lesão ao sistema de transporte coletivo da cidade, o que é facilmente combatido pelas diversas pesquisas e demonstrações de satisfação plena dos passageiros com as atividades da Leblon”
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

A Leblon pede em sua pagina do Facebook a sua colaboração para juntar pedidos de que a empresa fique na cidade. Se você tiver vir Facebook, quiser e puder ajudar, compartilhe e curta a postagem da Leblon que você pode acessar abaixo:

Publicação by Leblon Mauá.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana