sábado, 28 de dezembro de 2013

Na calada da noite, Donisete Braga manda Leblon sair de Mauá

Na calada da noite, Donisete Braga manda Leblon sair. Paço anunciou que Suzantur, contratada pelo prefeito, iria assumir no lugar da Viação Cidade de Mauá, o que não deve mais acontecer.
(Fonte da imagem: Igor Dias - Os Melhores Ibus do Mundo)
ADAMO BAZANI – CBN: Na sexta-feira, dia 27 de dezembro por volta das 23h30, a Prefeitura de Mauá mandou um ofício para a Leblon Transporte de Passageiros determinando que a empresa recolha no domingo os ônibus de todas as linhas.A decisão do prefeito de Mauá, Donisete Braga, causou espanto até mesmo na imprensa.
No início da noite da mesma sexta-feira, a prefeitura divulgou à imprensa que a empresa emergencial Suzantur assumiria 14 linhas do lote 01, operado pela Viação Cidade de Mauá – VCM, de Baltazar José de Sousa, no sábado. Para isso, alegou que conseguiu derrubar decisão judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas que impedia o fim das operações da VCM por ela fazer parte de um grupo em recuperação judicial.
Mas a prefeitura recuou de colocar a contratada sem licitação Suzantur no lugar da VCM e optou por retirar as linhas da Leblon.
No ofício enviado para a Leblon, não é citada nenhuma decisão judicial que determine o fim das operações.
As últimas movimentações do STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, mostram que no dia 23 de dezembro, o ministro-presidente da Corte, Félix Fischer, não reconheceu o pedido da prefeitura para que fosse derrubada a liminar que mantém a Leblon em operação.
Ele disse que valeria decisão do Tribunal de Justiça.
O presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, suspendeu em 18 de novembro, a liminar que mantinha a Leblon operando. Mas em 13 de dezembro, o desembargador do TJ-SP, Evaristo dos Santos, restabeleceu o mandado de segurança e garantiu as operações da Leblon. No dia 16 de dezembro, a prefeitura de Mauá entrou com reclamação junto a Ivan Sartori contestando a competência de Evaristo dos Santos para restabelecer o mandado de segurança pró-Leblon. No dia 19 de dezembro, Ivan Sartori negou o recurso da prefeitura e manteve a decisão de Evaristo Santos.
Mesmo com a vitória sobre a Viação Cidade de Mauá em 16 de dezembro, a prefeitura não se apressou em cumprir a ordem judicial contra a empresa de Baltazar José de Sousa que monopolizou os transportes na cidade por 30 anos e criou as empresas Trans-Mauá e Estrela de Mauá, hoje registradas com outros donos. Antes preferiu tentar derrubar as liminares que garantiam a Leblon.
Ocorre que o último movimento registrado no Tribunal de Justiça, ao qual o STJ disse ser de responsabilidade sobre o caso, é favorável à empresa Leblon.
Donisete Braga nega perseguições a empresas de ônibus e disse que quer implantar um novo modelo de transportes na cidade que melhore a mobilidade urbana.
Mas o fato de ele não agir já quando tinha a decisão para tirar a VCM – Viação Cidade de Mauá – e se movimentar rapidamente para tirar a Leblon é polêmico.
VCM e Leblon são acusadas por Donisete Braga de supostamente consultarem da maneira indevida o sistema de bilhetagem eletrônica da cidade.
A acusação é controversa. A própria corregedora-geral da Prefeitura de Mauá, Thaís de Almeida Miana, em parecer de 27 de junho de 2013, aceitou s argumentos da Leblon de que não houve invasão e sim consultas autorizadas pela prefeitura a dados que as empresas tinham o direito de saber. Ela recomendou a realização de um outro processo de sindicância mais técnico e imparcial. Recomendação esta que foi ignorada por Donisete Braga.
Os diversos níveis da Justiça também não julgaram o mérito da sindicância.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Igor Dias

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