Funcionários da Viação Cidade de Mauá vivem incertezas

Funcionários vivem com incertezas em relação à manutenção de empregos e pagamento de direitos trabalhistas.

(Fonte da imagem: Marcus Prado)

ADAMO BAZANI – CBN: Com o fato de a empresa Suzantur, contratada emergencialmente em Mauá, no ABC Paulista, assumir mais linhas de ônibus ainda com os funcionários que eram da Viação Estrela de Mauá (que disputa judicialmente o lote operado pela Leblon Transporte), o temor dos trabalhadores da Viação Cidade de Mauá – VCM em relação a empregos e direitos trabalhistas aumentou ainda mais.
A Viação Cidade de Mauá e a Leblon Transporte de Passageiros foram descredenciadas do sistema municipal depois de uma sindicância que apontou que as empresas teriam feito consultas não autorizadas a alguns dados do sistema de bilhetagem.
A sindicância é contestada na Justiça e há um parecer da Corregedora Geral do Município, Thais de Almeida Miana, de 27 de junho de 2013, que levou em conta os argumentos da Leblon, mostrando que as consultas não só foram autorizadas, mas que houve um treinamento pela prefeitura para o procedimento. A corregedora indicou a necessidade realização de uma nova sindicância, o que não foi seguido pelo prefeito de Mauá, Donisete Braga.
No dia 18 de outubro, Donisete rompeu os contratos com a Leblon e a Viação Cidade de Mauá e no dia 19 de outubro começou a circular em cinco linhas da VCM a empresa emergencial Suzantur, com ônibus que eram da Oak Tree, empresa que faliu em São Paulo, e que ainda possuem os padrões operacionais e as cores do sistema da Capital Paulista.
A Leblon possui três garantias judiciais para a manutenção do contrato assinado em 2010. Uma liminar na Justiça em Mauá que atende mandado de segurança tornando nulos os efeitos do ato administrativo de descredenciamento e uma decisão no Tribunal de Justiça e outra no Superior Tribunal de Justiça que mantém o contrato.
Já a VCM – Viação Cidade de Mauá, por fazer parte de um grupo em recuperação judicial, possui uma decisão da Justiça do Amazonas, de 31 de outubro, que determina o rompimento do contrato emergencial da Suzantur, a retirada dos validadores das catracas dos ônibus da companhia de emergência e a não compensação das receitas obtidas pela Transportadora Turística Suzano Ltda.
No caso da Viação Cidade de Mauá, a prefeitura não acatou decisão do TJ-Amazonas, mesmo com a multa estipulada em R$ 30 mil por dia, e disse estar respaldada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O prefeito de Mauá, Donisete Braga, se reuniu com o sindicato dos rodoviários do ABC e com trabalhadores e garantiu a manutenção dos empregos.
“Os trabalhadores podem ficar despreocupados, vamos garantir que eles sejam recolocados” – disse o prefeito em entrevista coletiva no dia que a Suzantur começou a operar.
No entanto, em caso de desligamento da Viação Cidade de Mauá, não ficaram claras as garantias de pagamento de direitos trabalhistas, como férias, depósitos do FGTS e INSS.
“Temos depósitos para receber. Se mandarem a gente embora, quem vai pagar? Só ouvimos que é para a gente procurar nosso direito. Mas isso demora muito. E mais, a Suzantur tá pegando linhas e não ta contratando ninguém da Viação (Viação Cidade de Mauá), só da Estrela (Viação Estrela de Mauá). Não vai ter espaço para todos nós” – disse um funcionário que, por questões de segurança, pediu para não ser identificado.
“Eu acho que isso tudo é um jogo para mandarem a gente embora mesmo sem pagar nada. Tá, vão garantir meu emprego. Onde? E mais, mesmo com meu novo serviço e meus direitos de anos de trabalho?” – contou o colega do funcionário que não pode ser identificado também.
VIAÇÃO CIDADE DE MAUÁ DIZ QUE TENTAR MANTER EMPREGOS, MAS ADMITE QUE CORTE DE RECEITAS PODE PREJUDICAR TRABALHADORES:
Nesta segunda-feira, dia 04 de novembro, o diretor da Viação Cidade de Mauá, Baltazar de Sousa Júnior, disse que a empresa vai fazer o máximo possível para garantir os empregos, mas reconhece que a queda de receitas por causa da entrada da Suzantur gera incertezas.
“Na verdade, voltamos a operar com toda a frota, porém nossa receita caiu muito devido aos carros da Suzantur que estão operando em nossas linhas. Sei que não conseguiremos suportar esse ‘corte’ de receita por muito tempo, mas enquanto a justiça não decide, nós vamos tentar manter os funcionários até o último instante para que eles não tenham prejuízo” – afirmou à reportagem o empresário Baltazar José de Sousa Júnior.
A Viação Cidade de Mauá voltou a operar as linhas que havia perdido, mas a Suzantur não foi retirada. Agora são sete itinerários operados pelas duas companhias de ônibus.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana