Câmara analisa projeto que obriga ar condicionado em todos os urbanos

Projeto de lei quer que todos os ônibus urbanos do país tenham ar condicionado
Ideia é do deputado Rodrigo Maia. Segundo ele, motoristas e cobradores sofrem com excesso de calor.

(Fonte da imagem: Adamo Bazani)

ADAMO BAZANI – CBN: Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5563, de 2013, que determina que todos os ônibus urbanos do País tenham ar condicionado.
De autoria do deputado federal Rodrigo Maia, o projeto vai ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Viação e Transportes, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Cidadania.
Quando um projeto é analisado em caráter conclusivo ele só precisa ser votado pelos membros das comissões e não há necessidade de análise em plenário.
A proposta promete polêmica.
O deputado se baseia, entre outros dados, em estudos de Medicina do Trabalho que contatam que 45% dos motoristas e cobradores de ônibus sofrem por causa do excessivo calor e que o nível de estresse no trânsito dos profissionais em veículos sem ar condicionado é maior.
Ainda segundo o deputado, o ar condicionado aumenta o conforto para o passageiro, principalmente quando o veículo está lotado.
Por outro lado, as empresas de ônibus dizem ser impossível colocar o equipamento em todas as linhas. As companhias alegam que as condições de tráfego, severas em alguns trajetos, prejudicam o funcionamento e a manutenção do ar condicionado com problemas como excesso de trepidação.
As empresas também advertem que a medida vai aumentar os custos de aquisição e para manter os ônibus e que o ar condicionado não é unanimidade entre os passageiros.
Segundo a proposta, as alíquotas do Cofins devem ser zeradas sobre a receita bruta na venda do diesel, pneus, peças de borracha, fluidos, lubrificantes, tintas, equipamentos e serviços para a manutenção e reparo dos ônibus. O deputado acredita que essa renúncia fiscal poderia cobrir os custos a mais para as empresas de ônibus.
Se aprovado o projeto de lei, as empresas têm três anos para se adequarem.
São previstas diversas sanções caso as companhias não cumpram a determinação de colocarem ar condicionado em todos os ônibus urbanos: recolhimento imediato do ônibus, multa de até 50 vezes o salário mínimo e proibição de a empresa participar de novas licitações para serviços urbanos e suburbanos.
Vista como oportunista por uma parte do setor de transportes e ao mesmo tempo como uma oportunidade de exigir das empresas maior nível de conforto, se a proposta não tiver aprovação de todas as comissões ou tiver recurso assinado por 51 deputados pelo menos, deixa de ser conclusiva e vai ao plenário antes de seguir para o Senado.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana