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| (Fonte da Imagem: Paulo Negrão) |
ADAMO BAZANI – CBN: Os ônibus da Viação Estrela de Mauá, empresa criada por Baltazar José de Sousa, sendo presidida desde 2012 por David Barioni Neto, apenas aguardam a vistoria da Setran – Secretaria Municipal de Trânsito, de Imperatriz, no Maranhão, para começaram a operar pela empresa VBL – Viação Branca do Leste.Os ônibus reúnem duas grandes confusões jurídicas de grupos empresariais interligados, tanto em Imperatriz (Maranhão) como em Mauá (São Paulo):
EM IMPERATRIZ -
Em 10 de julho, a Prefeitura de Imperatriz rompeu contrato com a VBL – Viação Branca do Leste por má prestação de serviços e falta de qualidade na frota, comprometendo a segurança dos passageiros. Os veículos, que eram usados do ABC de empresas como SBCTrans, Triângulo, ETCD, Imigrantes e Riacho Grande, chegaram a ser apreendidos pela Polícia Rodoviária, Ministério Público e Polícia Militar.
A suspensão de contrato foi pedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Imperatriz que num inquérito civil de 1500 páginas apontou o descumprimento de pelo menos 13 cláusulas de contrato de concessão.
A VBL – Viação Branca do Leste tem dívidas trabalhistas de R$ 71,5 milhões e de 300 funcionários da companhia, 81 não tinham carteira assinada. O Ministério Público do Trabalh conseguiu que a Justiça bloqueasse os bens da empresa para o pagamento das dívidas, incluindo a frota antiga.
A Justiça do Maranhão determinou nesta semana que a empresa voltasse a operar para a população não ficar com risco de não ter os transportes garantidos. Mas o contrato pode ser suspenso de novo. A procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ingressou nesta quinta-feira com mandado de segurança contra a decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire, que na prática restabeleceu o contrato e liberou os ônibus. Segundo o Ministério Público, não foram respeitados os procedimentos de um agravo de instrumento, já que a Prefeitura de Imperatriz não foi colocada como parte interessada, impedido o poder público municipal de se manifestar.
Além disso, houve supressão de instância para o Ministério Público. A ação jurídica não contestava a decisão administrativa, que sequer tinha sido protocolada e a matéria deveria ter sido analisada pela justiça no primeiro grau.
Mas a história relacionada aos novos ônibus começa em Mauá.
EM MAUÁ:
A Viação Estrela de Mauá, apesar de tentar juridicamente ainda entrar na cidade do ABC Paulista, está impedida por diversas instâncias da Justiça de prestar serviços.
Os ônibus foram retirados do pátio anexo da garagem da Princesinha, no Jardim Zaíra 4, em Mauá, na noite do último domingo.
Em 2006, o Ministério Público de São Paulo obrigou a realização de uma licitação em Mauá, cuja operação de ônibus era considerada inconstitucional. O monopólio dos serviços na cidade de mais de 400 mil habitantes pertencia a Baltazar José de Sousa, dono das empresas Viação Barão de Mauá e Viação Januária.
Mas estas duas empresas não poderiam participar da licitação por estarem com dívidas trabalhistas, bloqueios judiciais e débitos com o poder público, como a Branca do Leste. Então, ainda em 2006, segundo a Junta Comercial de São Paulo, Baltazar José de Sousa, criou no dia 19 de abril três empresas de ônibus para participarem da licitação: Trans-Mauá, Viação Cidade de Mauá e Viação Estrela de Mauá.
A licitação, entretanto, só foi realizada em 2008
Funcionários da Barão de Mauá e Januária, como Anicesar Antônio de Santana e Vicente de Paula Carvalho, homens de confiança de Baltazar, eram registrados nas duas empresas até o dia 20 de maio de 2008. No dia seguinte, passaram a ser representantes da Estrela de Mauá e Trans-Mauá. Funcionários da Barão e Januária retiraram o edital para a Trans-Mauá e Estrela de Mauá.
Para desconfigurar a imagem de monopólio, proibido pela lei de licitações 8666/93 e pelo próprio edital da cidade, a Estrela de Mauá foi repassada para Anísio Bueno e Anísio Bueno Júnior em 2008.
A licitação dividia o município de Mauá em dois lotes. O lote 01 foi vencido, praticamente sem concorrência pela Viação Cidade de Mauá, de Baltazar. O lote 02 teve a licitação iniciada em 2008 e só finalizada em 2010, porque nele teve concorrência de fato. Além das empresas fundadas por Baltazar (Estrela de Mauá e Trans-Mauá) entrou na disputa a Leblon Transporte de Passageiros, de Haroldo Isaak e Ronaldo Isaak, cuja família trabalha com ônibus desde 1951, em Fazenda Rio Grande, e no sistema de corredores BRT e estações-tubo em Curitba, no Paraná.
Após disputas nos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça considerou a Leblon Transporte como vitoriosa por ter experiência técnica, diferente das empresas criadas por Baltazar, que nunca haviam operado. Em maio de 2010, foi assinado pela Prefeitura o contrato de concessão por 15 anos, com reconhecimento da Justiça. A Leblon começou a operar em 06 de novembro de 2010.
Mas a Estrela de Mauá continuou tentando operar e judicialmente ainda não desistiu disso.
Em 11 de julho de 2012, ingressou como presidente da Estrela, David Barioni Neto, ex executivo do empresário Nenê Constantino, o Constantino de Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas e envolvido em outras polêmicas relacionadas a transportes por ônibus em todo o País.
Nada coincidentemente, dois dias depois, em 13 de julho de 2012, a Estrela de Mauá, em poucas canetadas, num procedimento que duraria meses, foi habilitada pela Prefeitura junto com a Trans-Mauá e considerada vencedora de uma licitação que já tinha sido concluída há dois anos. A Prefeitura, na época, alegou que seguiu determinação do STJ – Superior Tribunal de Justiça. Mas o STJ negou e a Justiça desfez o ato administrativo.
Em 27 de dezembro de 2012, outra tentativa da Prefeitura de Mauá de colocar a Estrela. Foi assinado um contrato, justamente nas férias do judiciário, para a companhia fundada por Baltazar e presidida por David Barioni, operar sobrepondo as 18 linhas servidas pela Leblon Transporte.
As duas empresas faziam as mesmas linhas. A atitude foi elogiada por editorial do jornal local Diário do Grande ABC, de Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus do ABC Paulista e parceiro de negócios de Baltazar. Mas na prática significou confusão e maus serviços. O jornal de Ronan elogiou, mas ele não dividiu suas linhas com o empresário Sebastião Passarelli, de Santo André, que se queixa, por exemplo, da apropriação da linha de maior demanda da cidade I-05 – Estação Utinga/Vila Rica.
Quando os juízes voltaram de férias, viram que o ato da Prefeitura de Mauá em colocar a Estrela de Mauá foi ilegal e a Justiça determinou a retirada dos ônibus no lote 02, o que ocorreu 13 dias depois do início da operação.
Apesar de o prefeito Donisete Braga (PT), do Secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Eugênio Pereira (PT) e de David Barioni terem sido intimados a tirar os ônibus da Estrela de Mauá, ela só saiu em 10 de janeiro de 2013, após intervenção da Polícia Militar.
A Estela de Mauá perdeu 12 recursos contra a Leblon.
A RELAÇÃO DE IMPERATRIZ COM MAUÁ:
Os ônibus da Estrela de Mauá não são mais zero quilômetro, mas rodaram pouco. Os veículos Volvo B 270 F, de carroceria Mascarello Gran Via, com três eixos, sofreram danos por não estarem adequados às vias acidentadas de Mauá. Alguns ficaram entalados em aclives e declives.
A presença deles pode melhorar a qualidade dos serviços em Imperatriz, mas indica que o Grupo dos Empresários Mineiros está mais vivo e unido que nunca.
Lidera o Grupo Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino que nos anos de 1980 entrou no ABC com outros empresários parceiros e teve como empregado David Barioni Neto, que preside a Estrela de Mauá.
Entre eles, Baltazar José de Sousa (hoje procurado pela Justiça Federal com mandado de prisão expedido por crimes contra a ordem econômica), Mário Elísio Jacinto (dono da Viação Branca do Leste e que foi sócio de empresas no ABC, como Transportadora Utinga e Viação Januária com Ronan até 1992, segundo a Juta Comercial de São Paulo). Também figuram Renato Fernandes Soares, Renê Gomes de Sousa e Ronan Maria Pinto. Ronan foi investigado pelo Ministério Público de São Paulo como um dos participantes do suposto esquema de propina que teria motivado o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Mas a Polícia Civil considerou o crime como comum, apesar de o Ministério Público não concordar com a conclusão. Ronan sempre alegou inocência e diz ter provado que nunca participou de qualquer esquema, continuando a investir nos transportes do ABC.
René Gomes e Renato Fernandes Soares junto com Baltazar tiveram os bens bloqueados por causa de dívidas de empresas que operaram em São José dos Campos, interior Paulista, como Viação Capital do Vale, Empresa de Ônibus São Bento e Viação Real Ltda. Na mesma ação teve os bens bloqueados a Transmil, empresa do Grupo em Uberaba, Minas Gerais,
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
EM IMPERATRIZ -
Em 10 de julho, a Prefeitura de Imperatriz rompeu contrato com a VBL – Viação Branca do Leste por má prestação de serviços e falta de qualidade na frota, comprometendo a segurança dos passageiros. Os veículos, que eram usados do ABC de empresas como SBCTrans, Triângulo, ETCD, Imigrantes e Riacho Grande, chegaram a ser apreendidos pela Polícia Rodoviária, Ministério Público e Polícia Militar.
A suspensão de contrato foi pedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Imperatriz que num inquérito civil de 1500 páginas apontou o descumprimento de pelo menos 13 cláusulas de contrato de concessão.
A VBL – Viação Branca do Leste tem dívidas trabalhistas de R$ 71,5 milhões e de 300 funcionários da companhia, 81 não tinham carteira assinada. O Ministério Público do Trabalh conseguiu que a Justiça bloqueasse os bens da empresa para o pagamento das dívidas, incluindo a frota antiga.
A Justiça do Maranhão determinou nesta semana que a empresa voltasse a operar para a população não ficar com risco de não ter os transportes garantidos. Mas o contrato pode ser suspenso de novo. A procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ingressou nesta quinta-feira com mandado de segurança contra a decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire, que na prática restabeleceu o contrato e liberou os ônibus. Segundo o Ministério Público, não foram respeitados os procedimentos de um agravo de instrumento, já que a Prefeitura de Imperatriz não foi colocada como parte interessada, impedido o poder público municipal de se manifestar.
Além disso, houve supressão de instância para o Ministério Público. A ação jurídica não contestava a decisão administrativa, que sequer tinha sido protocolada e a matéria deveria ter sido analisada pela justiça no primeiro grau.
Mas a história relacionada aos novos ônibus começa em Mauá.
EM MAUÁ:
A Viação Estrela de Mauá, apesar de tentar juridicamente ainda entrar na cidade do ABC Paulista, está impedida por diversas instâncias da Justiça de prestar serviços.
Os ônibus foram retirados do pátio anexo da garagem da Princesinha, no Jardim Zaíra 4, em Mauá, na noite do último domingo.
Em 2006, o Ministério Público de São Paulo obrigou a realização de uma licitação em Mauá, cuja operação de ônibus era considerada inconstitucional. O monopólio dos serviços na cidade de mais de 400 mil habitantes pertencia a Baltazar José de Sousa, dono das empresas Viação Barão de Mauá e Viação Januária.
Mas estas duas empresas não poderiam participar da licitação por estarem com dívidas trabalhistas, bloqueios judiciais e débitos com o poder público, como a Branca do Leste. Então, ainda em 2006, segundo a Junta Comercial de São Paulo, Baltazar José de Sousa, criou no dia 19 de abril três empresas de ônibus para participarem da licitação: Trans-Mauá, Viação Cidade de Mauá e Viação Estrela de Mauá.
A licitação, entretanto, só foi realizada em 2008
Funcionários da Barão de Mauá e Januária, como Anicesar Antônio de Santana e Vicente de Paula Carvalho, homens de confiança de Baltazar, eram registrados nas duas empresas até o dia 20 de maio de 2008. No dia seguinte, passaram a ser representantes da Estrela de Mauá e Trans-Mauá. Funcionários da Barão e Januária retiraram o edital para a Trans-Mauá e Estrela de Mauá.
Para desconfigurar a imagem de monopólio, proibido pela lei de licitações 8666/93 e pelo próprio edital da cidade, a Estrela de Mauá foi repassada para Anísio Bueno e Anísio Bueno Júnior em 2008.
A licitação dividia o município de Mauá em dois lotes. O lote 01 foi vencido, praticamente sem concorrência pela Viação Cidade de Mauá, de Baltazar. O lote 02 teve a licitação iniciada em 2008 e só finalizada em 2010, porque nele teve concorrência de fato. Além das empresas fundadas por Baltazar (Estrela de Mauá e Trans-Mauá) entrou na disputa a Leblon Transporte de Passageiros, de Haroldo Isaak e Ronaldo Isaak, cuja família trabalha com ônibus desde 1951, em Fazenda Rio Grande, e no sistema de corredores BRT e estações-tubo em Curitba, no Paraná.
Após disputas nos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça considerou a Leblon Transporte como vitoriosa por ter experiência técnica, diferente das empresas criadas por Baltazar, que nunca haviam operado. Em maio de 2010, foi assinado pela Prefeitura o contrato de concessão por 15 anos, com reconhecimento da Justiça. A Leblon começou a operar em 06 de novembro de 2010.
Mas a Estrela de Mauá continuou tentando operar e judicialmente ainda não desistiu disso.
Em 11 de julho de 2012, ingressou como presidente da Estrela, David Barioni Neto, ex executivo do empresário Nenê Constantino, o Constantino de Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas e envolvido em outras polêmicas relacionadas a transportes por ônibus em todo o País.
Nada coincidentemente, dois dias depois, em 13 de julho de 2012, a Estrela de Mauá, em poucas canetadas, num procedimento que duraria meses, foi habilitada pela Prefeitura junto com a Trans-Mauá e considerada vencedora de uma licitação que já tinha sido concluída há dois anos. A Prefeitura, na época, alegou que seguiu determinação do STJ – Superior Tribunal de Justiça. Mas o STJ negou e a Justiça desfez o ato administrativo.
Em 27 de dezembro de 2012, outra tentativa da Prefeitura de Mauá de colocar a Estrela. Foi assinado um contrato, justamente nas férias do judiciário, para a companhia fundada por Baltazar e presidida por David Barioni, operar sobrepondo as 18 linhas servidas pela Leblon Transporte.
As duas empresas faziam as mesmas linhas. A atitude foi elogiada por editorial do jornal local Diário do Grande ABC, de Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus do ABC Paulista e parceiro de negócios de Baltazar. Mas na prática significou confusão e maus serviços. O jornal de Ronan elogiou, mas ele não dividiu suas linhas com o empresário Sebastião Passarelli, de Santo André, que se queixa, por exemplo, da apropriação da linha de maior demanda da cidade I-05 – Estação Utinga/Vila Rica.
Quando os juízes voltaram de férias, viram que o ato da Prefeitura de Mauá em colocar a Estrela de Mauá foi ilegal e a Justiça determinou a retirada dos ônibus no lote 02, o que ocorreu 13 dias depois do início da operação.
Apesar de o prefeito Donisete Braga (PT), do Secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Eugênio Pereira (PT) e de David Barioni terem sido intimados a tirar os ônibus da Estrela de Mauá, ela só saiu em 10 de janeiro de 2013, após intervenção da Polícia Militar.
A Estela de Mauá perdeu 12 recursos contra a Leblon.
A RELAÇÃO DE IMPERATRIZ COM MAUÁ:
Os ônibus da Estrela de Mauá não são mais zero quilômetro, mas rodaram pouco. Os veículos Volvo B 270 F, de carroceria Mascarello Gran Via, com três eixos, sofreram danos por não estarem adequados às vias acidentadas de Mauá. Alguns ficaram entalados em aclives e declives.
A presença deles pode melhorar a qualidade dos serviços em Imperatriz, mas indica que o Grupo dos Empresários Mineiros está mais vivo e unido que nunca.
Lidera o Grupo Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino que nos anos de 1980 entrou no ABC com outros empresários parceiros e teve como empregado David Barioni Neto, que preside a Estrela de Mauá.
Entre eles, Baltazar José de Sousa (hoje procurado pela Justiça Federal com mandado de prisão expedido por crimes contra a ordem econômica), Mário Elísio Jacinto (dono da Viação Branca do Leste e que foi sócio de empresas no ABC, como Transportadora Utinga e Viação Januária com Ronan até 1992, segundo a Juta Comercial de São Paulo). Também figuram Renato Fernandes Soares, Renê Gomes de Sousa e Ronan Maria Pinto. Ronan foi investigado pelo Ministério Público de São Paulo como um dos participantes do suposto esquema de propina que teria motivado o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Mas a Polícia Civil considerou o crime como comum, apesar de o Ministério Público não concordar com a conclusão. Ronan sempre alegou inocência e diz ter provado que nunca participou de qualquer esquema, continuando a investir nos transportes do ABC.
René Gomes e Renato Fernandes Soares junto com Baltazar tiveram os bens bloqueados por causa de dívidas de empresas que operaram em São José dos Campos, interior Paulista, como Viação Capital do Vale, Empresa de Ônibus São Bento e Viação Real Ltda. Na mesma ação teve os bens bloqueados a Transmil, empresa do Grupo em Uberaba, Minas Gerais,
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
Fonte: Blog Ponto de Ônibus
Por: Igor Dias
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