terça-feira, 20 de agosto de 2013

Baltazar, Constantino, Leste 4, Jacob Barata entre escândalos nacionais dos transportes

Apesar de ter dívidas e bloqueios que justificariam cancelamentos dos contratos, donos de viações continuam operando na base de manobras, como troca de nomes de companhias, e do medo que os prefeitos possuem dos empresários.
(Fonte da Imagem: Jefferson F.)
ADAMO BAZANI – CBN: Prefeituras de São Gonçalo, Mauá e Santo André, por exemplo.
Segundo o jornal O GLOBO, a Rio Ita, por exemplo, tem débitos de R$ 19,9 milhões com a União. No ABC Paulista, ainda segundo O GLOBO, o empresário Baltazar José de Sousa é um dos maiores devedores da União. Apesar disso, suas empresas, em recuperação judicial, atuam livremente em linhas intermunicipais e municipais de Santo André e Mauá, porém sem qualidade.
As maiores dívidas de empresários de ônibus, incluindo 49 empresas e 17 pessoas físicas, somente em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, chegam a R$ 2,8 bilhões. Isso equivale a 342 vezes mais que os recursos investidos no primeiro semestre no programa “Mobilidade Urbana e Trânsito” do Ministério das Cidades.
Não bastassem os empresários de ônibus atuarem sem regularidade fiscal, há ainda dois grandes problemas: várias cidades do País ainda não fizeram licitação nos transportes e alguns municípios contribuem para a concentração dos serviços nas mãos de poucos empresários.
Das 26 capitais e Distrito Federal, 13 capitais não têm os serviços licitados e várias regiões metropolitanas. A reportagem de O GLOBO, assinada por Alessandra Duarte e Carolina Benevides, cita o caso da área 5 da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, correspondente ao ABC Paulista, cujo um dos maiores operadores é Baltazar. No Sudeste, a única capital ainda não licitada é Vitória, no Espírito Santo.
Mesmo onde houve licitação, há suspeitas de manobras para os serviços continuarem concentrados sob responsabilidade de poucos empresários, como as companhias participantes serem registradas em nomes de familiares destes donos de viações.
No Rio de Janeiro, a licitação de 2010 ainda levanta polêmicas de favorecimento ao grupo liderado por Jacob Barata, considerado o Rei dos Ônibus.
Apesar de a Prefeitura ter dito que a licitação teve um dos objetivos evitar cartéis, Jacob Barata Filho aparecia como sócio em sete empresas de ônibus e 12 empresários tinham participação em mais de uma empresa.
O TCM – Tribunal de Contas do Município arquivou o caso, que agora é discutido de novo na CPI dos Transportes do Rio de Janeiro.
No Distrito Federal, o Ministério Público apura possível manobra para que a família de Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, concentrasse mais de um lote operacional, o que foi proibido pelo edital. São apuradas as vitórias da Viação Piracicabana e da Viação Pioneira.
Segundo o Secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vazquez Filho, o fato de os donos da Piracicabana e Pioneira serem parentes não significa que sejam do mesmo grupo econômico.
Constantino possui o Grupo Comporte e é líder do Grupo dos Mineiros, que não é um grupo oficial, mas é formado por empresários com atuações muito próximas e que em diversos momentos se tornam sócios, como o Baltazar José de Sousa, Ronan Maria Pinto, Renato Fernandes Soares, Mário Elísio Jacinto.
Alguns nomes novatos no transporte coletivo por ônibus se referem a ex funcionários de Constantino, como David Barioni Neto, que em 2012 assumiu a presidência da empresa de ônibus Viação Estrela de Mauá, fundada por Baltazar, ex executivo de Constantino da Gol Linhas Aéreas. A Estrela de Mauá está impedida pela Justiça de operar em Mauá, porque segundo os juízes, ela perdeu a polêmica licitação da cidade que era monopolizada por Baltazar José de Sousa.
A Estrela de Mauá chegou a ter 130 funcionários e operou por 13 dias depois de uma manobra da Prefeitura de Mauá, derrubada pela Justiça.
“A empresa sabe de sua situação e a contratação e a demissão dos funcionários já eram esperadas. Estes trabalhadores foram usados para uma manobra que desde início os controladores da Estrela sabiam que não poderia dar certo” – disse um representante do grupo de Baltazar que, por questões de segurança, não pode ser identificado.
Em São Paulo, o secretário Jilmar Tatto, admitiu concentração do sistema nas mãos do grupo de José Ruas Vaz.
Ruas, hoje com a Ambiental Transportes, participa também da área 4, do Consórcio Leste 4, considerado o pior de prestação de serviços em São Paulo.
A Ambiental é a segunda pior empresa da cidade de São Paulo. A pior é a Itaquera Brasil, novo nome da Viação Novo Horizonte, formada por um grupo de ex perueiros liderado por Gerson Sinzinger e Vilson Ferrari.
Conforme adiantaram o Blog Ponto de Ônibus, o Canal do Ônibus e a Rádio CBN de São Paulo, O GLOBO também fala da prática de alguns empresários, com restrições trabalhistas e tributárias, que mudam os nomes de suas viações para continuarem nos sistemas de transportes.
A manobra é fácil, mas pode ser evitada.
Simplesmente o empresário cria uma nova companhia sem débitos anteriores e continua operando. Nada muda, inclusive ônibus e funcionários, mas no papel, a empresa é nova.
Os débitos e restrições ficam com o nome antigo e as causas trabalhistas se arrastam por anos.
A Novo Horizonte foi alvo do Ministério do Estado de São Paulo de uma ação civil pública por má prestação de serviços, suspeitas de desvios de recursos e enriquecimento ilícito dos diretores.
O nome Itaquera Brasil foi criado neste ano. Mas os ônibus, os funcionários, as garagens e os maus serviços continuam os mesmos.
Práticas semelhantes foram feitas por Baltazar José de Sousa na licitação de Mauá, que não podendo concorrer com as bloqueadas Viação Barão de Mauá e Viação Januária, criou a Viação Cidade de Mauá, Viação Estrela de Mauá e Trans-Mauá. O Ministério Público do Estado determinou em 2006 a abertura de uma licitação na cidade do ABC Paulista. Em 19 de abril do mesmo ano, Baltazar criou as três empresas. A licitação só ocorreu em 2008 e só foi concluída em 2010.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Igor Dias

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