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| (Fonte da imagem: Ônibus e Curtição) |
O juiz de plantão do Tribunal de Justiça, Pedro Corrêa Lião, dirigiu a intimação ao município de Mauá. A ordem poderia ser entregue para qualquer representante da prefeitura.
Mesmo com a presença dos oficiais de justiça no Terminal Central de Mauá, a reportagem do Blog Ponto de Ônibus verificou que foi difícil a recolha dos ônibus da Suzantur.
Inicialmente, os ônibus deram um contorno pela região do terminal, como se fossem levados para a garagem, mas depois retornaram para fazer as linhas.
A situação foi tensa, mas depois com a presença novamente do oficial de justiça os ônibus foram finalmente recolhidos.
Todo este desgaste ocorreu porque tanto a administração do prefeito Donisete Braga, do PT, como a Suzantur não respeitaram decisão judicial proferida nesta sexta-feira pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Evaristo dos Santos, que restabeleceu o mandado de segurança que garante as operações da empresa Leblon no lote 02.
A prefeitura ja tinha na sexta-feira recebido um ofício para cumprir o que a Justiça determinou. A Sizantur também foi avisada assim como representantes da secretaria de mobilidade urbana, sob o comando de Paulo Eugênio Pereira.
Tanto a Leblon como a Viação Cidade de Mauá foram descredenciadas pela prefeitura de Mauá sob o pretexto de que elas teriam consultado indevidamente o sistema de bilhetagem eletrônica.
Mas a sindicância realizada para a prefeitura fazer o descredenciamento foi considerada fraca e pouco técnica até mesmo pela corregedora – geral do município de Mauá, Thaís de Almeida Miana, em parecer datado de 27 de junho de 2013. Ela recomendou um novo procedimento, mas o prefeito Donisete Braga ignorou e se apressou em contratar uma nova empresa, no caso, a Suzantur.
O desembargador Evaristo dos Santos verificou uma série de irregularidades no descredenciamento da Leblon e na contratação da emergencial Suzantur.
Em sua decisão, o magistrado reconheceu os prejuízos causados ao conforto da população e aos cofres públicos a entrada da Suzantur, considerada desnecessária.
A Viação Cidade de Mauá também conseguiu reverter a situação na justiça, mas neste caso, é porque a empresa faz parte do grupo de Baltazar José de Sousa, que está em recuperação judicial por causa de processo de falência envolvendo uma das companhias dele, a Solimões Turismo, – Soltur, de Manaus. Um grupo em recuperação judicial não pode ter as receitas comprometidas.
A entrada da Leblon na cidade em 06 de novembro de 2010 representou o fim de um monopólio de cerca de 30 anos de Baltazar José de Sousa nos transportes em Mauá. Os serviços eram reprovados pela população.
Ao quebrar o monopólio, a Leblon na prática acabou incomodando o grupo empresarial que comandava o setor não só na cidade, mas em parte da região do ABC Paulista, onde ainda possui forte influência política, segundo apurou a reportagem e foi constatado em diversas investigações do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.
Desde 2008, quando a Leblon venceu a licitação, a disputa judicial é grande.
Mas até o ano passado, conforme denuncia Rafael Rodrigues, do grupo de militância social “Política Sim, Patifaria Não”, o embate era mais concentrado entre as empresas de ônibus fundadas por Baltazar José de Sousa, como Trans-Mauá e Viação Cidade de Mauá, hoje com outros proprietários, e a Leblon, que pertence a família Isaak, que opera parte da RIT – Rede Integrada de Transporte, dos corredores BRT (Bus Rapid Tansit) e do sistema geral de Curitiba e Região Metropolitana.
Foi a partir deste ano, já com Donisete Braga no comando do Paço que a prefeitura de Mauá começou a intervir diretamente, usando inclusive a estrutura judiciária pública contra a empresa Leblon, ainda segundo o relato.
Donisete disse negar perseguição à qualquer empresa de ônibus e fala que quer implantar um sistema de transportes melhor na cidade, mesmo com a Leblon conseguindo 94% de aprovação da população, de acordo com pesquisa da empresa especializada Tectrans e tendo as certificações ISO 9001 (qualidade) e ISO 14001 (meio ambiente), algo inédito na cidade.
Em entrevistas a diversos órgão de imprensa, Donisete fez referências positivas ao trabalho da Leblon e em sua campanha eleitoral, ainda quando ocupada o cargo de deputado estadual, prometeu não tirar a empresa da cidade.
Para o novo sistema, Donisete disse que visitou outros modelos operacionais como das cidades de Santo André, no ABC Paulista, e de Indaiatuba, no Interior de São Paulo. Ambos têm como principal operador o empresário Ronan Maria Pinto, dono de companhias de ônibus e do jornal local Diário do Grande ABC.
Ronan é parente de Baltazar José de Sousa e foi parceiro dele em vários negócios. A Junta Comercial de São Paulo mostra Ronan como sócio na Viação Januária, no momento de sua criação em Mauá. A Viação Januária operava antes da Leblon ganhara licitação.
De acordo com a fala de Rafael Rodrigues, na tribuna da Câmara Municipal de Mauá, em 03 de dezembro deste ano, documentos comprovam que Suzantur, Banco Caruana, Baltazar José de Sousa, Viação Estrela de Mauá, Trans-Mauá e Viação Cidade de Mauá possuem vários nomes em comum e tiveram ou ainda têm relações de negócios e parcerias comerciais.
De acordo com documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Suzantur pertence a Claudinei Brogliato e a Ângelo Roque Garcia.
A família, de acordo com o relato de Rafael na tribuna, controla o Banco Caruana S.A. Este banco financia ônibus para empresários como Baltazar José de Sousa. Inclusive, na plateia da Câmara, motoristas e cobradores que já atuaram nas empresas de Baltazar confirmam que os funcionários tinham um cartão de crédito do Banco Caruana, com desconto em folha de pagamento.
As ligações não terminam aí, de acordo com a documentação apresentada por Rafael Rodrigues. Como as antigas empresas de Baltazar José de Sousa, Viação Barão de Mauá e Viação Januária não poderiam participar da licitação dos transportes que foi recomendada pelo Ministério Público em 2006 e ocorreu em 2008, Baltazar José de Sousa criou a Viação Cidade de Mauá, Viação Estrela de Mauá e Trans-Mauá.
Para desconfigurar monopólio, Estrela de Mauá e Trans-Mauá, segundo relata com base na documentação, foram passadas para outros nomes.
A Trans-Mauá, uma das empresas que ao lado da Estrela de Mauá tenta judicialmente operar o lote 2 e tirar a Leblon, está no nome de José Garcia Netto (Netinho), que é um dos donos do Banco Caruana.
“São muitos nomes em comum. Há grandes indícios que há uma manobra para voltar o monopólio na cidade, de forma disfarçada” – disse Rafael à época.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
Fonte: Blog Ponto de Ônibus
Por: Daniel Santana
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