Cuiabá proibe dupla função nos transportes coletivos

Motoristas de ônibus em Cuiabá não podem mais cobrar passagem.

(Fonte da Imagem: Leandro Souza)

ADAMO BAZANI – CBN: O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, aprovou lei que proíbe a dupla função no transporte coletivo, quando o motorista dirige o ônibus e cobra a passagem ao mesmo tempo.
O executivo encaminhou com urgência o projeto à Câmara Municipal que foi aprovado por unanimidade porque uma decisão na Justiça, em primeira instância, foi contrária a permanência da dupla função.
A decisão atende a ação do MPTE – Ministério Público do Trabalho e Emprego que alerta para os riscos da dupla função, como o motorista ter a concentração no trânsito reduzida pela necessidade de manipular dinheiro.
“Esta proposta (..) objetiva evitar interpretações que (…) possam induzir à legalidade ou ilegalidade da cobrança da tarifa pelo motorista dos ônibus de transporte coletivo, sobretudo pelo fato de já existir ação judicial julgada em primeira instância em sentido contrário, devendo, pois, a questão ser dirimida emâmbito judicial para, se for o caso, legitimar-se a cobrança prevista nos dispositivos aprovados por esta Casa Legislativa”, segundo mensagem enviada pela prefeitura à Câmara Municipal.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

DENÚNCIA: Gratuidade a soropositivos nos transportes cada vez mais difícil

Portadores do HIV com “doenças oportunistas” têm direito à gratuidade nos transportes, mas dificuldades para obtenção do benefício aumentaram.

(Fonte da imagem: Divulgação)

DENÚNCIA (Reportagem CBN): Passageiros portadores do HIV encontram dificuldades para transporte gratuito no sistema metropolitano de São Paulo
Ministério Público instaurou inquérito para investigar o caso. Governo tem até o final do mês para responder

Passageiros portadores do vírus HIV que por lei têm direito à gratuidade nos transportes em São Paulo têm encontrado dificuldades para conseguir o benefício nos trens da CPTM, Metrô e nos ônibus metropolitanos de São Paulo.
Muitos deles que já contavam há anos com este direito, não conseguiram mais renovar a carteirinha.
A repórter Annie Zanetti, da Rádio CBN de São Paulo, investigou o caso e constatou que os funcionários do sistema metropolitano de transportes informam que a gratuidade foi cortada nos trens, Metrô e nos ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU, o que é negado pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.
O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar o caso. A secretaria tem até o final deste mês para apresentar as explicações.
Ouça a reportagem:

http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2015/03/19/PORTADORES-DE-HIV-ENFRENTAM-DIFICULDADES-PARA-CONSEGUIR-TRANSPORTE-PUBLICO-GRATUITO.htm

Em nota, a secretaria de estado dos transportes metropolitanos, responsável pelo metrô, cptm, e emtu, informou que o critério para o fornecimento da gratuidade é o mesmo há 11 anos.
Segundo a secretaria, o benefício só é fornecido às pessoas que além de portadoras do vírus HIV, tenham também uma doença oportunista, constatada por laudo médico, que seria por exemplo, pneumonia, tuberculose.
Passageiros de ônibus municipais gerenciados pela SPTrans, na Capital Paulista, relatam que o benefício neste sistema é concedido com maior facilidade.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Justiça determina suspensão de novas ciclovias em São Paulo

Implantação de novas ciclovias em São Paulo foi suspensa pela Justiça. Faltaram estudos de impacto no trânsito, diz decisão.

(Fonte da imagem: Divulgação)

ADAMO BAZANI – CBN: O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendendo parcialmente o pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil, determinou a paralisação da implantação de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas de caráter permanente no Município, com exceção da ciclovia da Avenida Paulista.

De acordo com nota do Tribunal de Justiça de São Paulo, a prefeitura não apresentou ao Ministério Público estudos do impacto da presença das ciclovias no fluxo de veículos motorizados e pedestres:

“O magistrado afirmou que, apesar da solicitação dos promotores de Justiça, os réus não apresentaram estudos de impacto viário: – Sabendo-se que o interesse da Administração Municipal segue no desejo de implantar ao menos 400 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas neste Município, é de se entender como razoável a presença de prévio estudo de impacto viário global e local, de sorte a mitigar efeitos deletérios como o estrangulamento do tráfego de veículos em vias públicas, diz a decisão. Com relação à obra na Avenida Paulista, o juiz destacou que a paralisação dos trabalhos ou a recomposição ao estado anterior importaria maiores transtornos aos munícipes, especialmente em caso de improcedência da ação. Cabe recurso da decisão.”

A cidade de São Paulo possui 262,8 km de vias destinadas aos ciclistas. Deste total, a administração de Haddad inaugurou 199,8 km desde junho de 2014. A meta da Prefeitura é viabilizar uma malha de 400 km até o fim de 2015.

Em nota, a prefeitura classificou a decisão do magistrado como “sensata” porque atendeu parcialmente a ação civil pública do MP.

“A administração considera importante o entendimento preliminar do juiz de que não ocorreu omissão ou violação do poder público na implantação do sistema cicloviário, conforme alegava a promotoria em seu pedido. Também descartou os argumentos relacionados à obra da Avenida Paulista”

A procuradoria do município diz que vai responder a todos os questionamentos para retomar a implantação das ciclovias.

Confira o processo em:

https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.foro=53&processo.codigo=1H0007OVO0000

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Suzantur Mauá compra mais ônibus novos

Suzantur em Mauá compra veículos midi no padrão São Paulo e outros veículos convencionais alongados.

(Fonte da Imagem: Suzantur Mauá)

A cidade de Mauá recebe nova frota, esta nova frota são de veículos modernos com design diferente e mais tecnológicos. São veículos CAIO Apache Vip IV padrão SPTrans versão midi, que iram rodar na cidade.

(Fonte da imagem: Felipe Dn)

Tem também os Mascarello Gran Via 2014 chassis Volvo B270F aparentemente eles tem aparência de serem trucados, mas como esta na foto, eles são convencionais alongados. agora vamos aproveitar a nova frota, pois ainda temos na cidade de mauá ônibus novos, velhos, outros pichados e arrebentados, todos tem que fazer sua parte, sabemos que o transporte não tem qualidade boa e organizada, temos ainda muitos ônibus antigos e sucateados, também ônibus ex-Estrela de Mauá rodando com a nova pintura, mas com o decorrer do que acontecerá vamos ver se o transporte ira mudar.

Fonte: Suzantur Mauá

Por: Igor Dias

Viação Cidade de Mauá, de Baltazar, pode voltar

Se STJ conceder decisão favorável à empresa, Mauá pode ter dobradinha VCM e Suzantur.

(Fonte da imagem: Ônibus e Curtição)

ADAMO BAZANI – CBN: Após toda a polêmica sobre a volta do monopólio dos transportes de Mauá, com a colocação por parte da administração de Donisete Braga de apenas a Suzantur para prestar todos os serviços, a Viação Cidade de Mauá, de propriedade direta do empresário Baltazar José de Sousa, pode voltar a operar no município do ABC Paulista, dependendo de uma decisão judicial do STJ a ser tomada em 28 de março. A Suzantur hoje usa alguns ônibus da antiga Viação Estrela de Mauá, fundada por Baltazar José de Sousa, e funciona numa garagem, no Jardim Zaíra 4, também de propriedade de Baltazar. A volta da Viação Cidade de Mauá pode ocorrer depois do julgamento, no dia 28 de março, de um recurso apresentado pela empresa ao STJ – Superior Tribunal de Justiça. A empresa foi descredenciada pela prefeitura por suposta consulta indevida ao sistema de bilhetagem eletrônica em outubro de 2013. Mas, na alegação da companhia, ela não poderia ser retirada das ruas porque faz parte do Grupo BJS – Baltazar José de Sousa, que está em recuperação judicial em razão das dívidas trabalhistas, com fornecedores e tributárias que as viações possuem. A atitude prejudicaria a recuperação que se arrasta por anos. Em novembro de 2013, o juiz Rosselberto Himenes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu direito da empresa operar, anulando a decisão administrativa da prefeitura. Em dezembro de 2013, o município recorreu ao presidente do TJ-AM, Ari Jorge Moutinho da Costa, e conseguiu suspender a liminar. Baltazar então recorreu e em junho de 2014, o mesmo desembargador acolheu a reconsideração da Viação Cidade de Mauá, fazendo valer a decisão de Rosselberto Himenes. Em julho de 2014, a administração recorreu ao STJ – Superior Tribunal de Justiça. O ex-ministro da corte, Gilson Dipp, derrubou a decisão favorável a Viação Cidade de Mauá. No dia 28 de março de 2015, é o plenário do STJ que vai analisar o caso. Se a maioria dos ministros cassar a decisão de Dipp, a Viação Cidade de Mauá volta a operar as 31 linhas do lote 01. Ao jornal Diário do Grande ABC, o administrador judicial do Grupo de Baltazar, Ewerson Dias, disse que a empresa mantém parte dos funcionários e os 130 ônibus. Se a decisão for favorável, ele garante que em uma semana, a empresa volta a funcionar. A prefeitura de Mauá não se pronunciou e não informou se tem interesse em recorrer. Baltazar teve a prisão decretada em 09 de fevereiro pelo STF – Supremo Tribunal Federal por crimes contra a ordem financeira. A defesa nega e recorre. O dono de empresa de ônibus não foi encontrado. DESCREDENCIAMENTO AINDA GERA DÚVIDAS: Os transportes em Mauá estiveram sob regime de monopólio por 30 anos, sob a operação de Baltazar José de Sousa. Em 2010, este monopólio foi quebrado com a entrada por meio de licitação da Leblon Transporte de Passageiros, que além de começar os serviços com 100% de frota zero quilômetro e com acessibilidade, trouxe outros conceitos de operação na cidade. A empresa tinha a aprovação da maioria dos passageiros e não fazia parte do grupo dos mineiros, ao qual integram empresários como Ronan Maria Pinto e Baltazar José de Sousa, sendo iniclamente liderado por Constantino de Oliveira. Mas a Leblon nunca operou com tranquilidade. Inicialmente era a Estrela de Mauá, fundada por Baltazar, que contestava a vitória da Leblon. A empresa depois foi passada para o nome de David Barioni Neto, que diz ter comprado a viação e já foi executivo de confiança de Constantino de Oliveira na Gol Linhas Aéreas.. Depois foram investidas da própria prefeitura, alegando que a empresa junto com a Viação Cidade de Mauá, consultou sem autorização os dados de bilhetagem eletrônica da cidade. A versão do prefeito Donisete Braga, do PT, foi contestada até pela procurada do município, Thaís de Almeida Miana, em parecer de 27 de junho de 2013, no qual recomendava uma nova sindicância, com mais dados técnicos. A usada pela prefeitura tinha mais elementos testemunhais e foi considerada subjetiva. O prefeito Donisete Braga e o então secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, candidato pelo PT derrotado nas últimas eleições para o cargo de deputado estadual, ignoraram a recomendação. Quando as decisões judiciais foram contrárias tanto para a Viação Cidade de Mauá como para a Leblon, em dias muito próximos, a administração de Donisete Braga decidiu tirar de vez a Leblon, que não fazia parte do monopólio anterior, mas a Viação Cidade de Mauá foi retirada num processo suave de perda de linhas que durou quase um ano. O prefeito negou perseguição a Leblon e disse que a decisão de tirar a empresa da família Isaak, do Paraná, de uma só vez em detrimento da companhia de Baltazar foi de sua administração com base na realidade jurídica da época. Donisete Braga e Paulo Eugênio prometeram várias vezes em entrevistas que o monopólio dos transportes não voltaria à Mauá. O ex-secretário em audiência na Câmara no dia 12 de fevereiro de 2014 chegou a apresentar um modelo com dois lotes, cada um com 50% das linhas. Mas na prática, a licitação restabeleceu o monopólio. A Suzantur, de Claudinei Brogliato, e que já teve como sócio Ângelo Roque Garcia, irmão de José Garcia Neto, do Banco Caruana, ao qual Baltazar tem débitos, já tinha sido chamada emergencialmente por Donisete Braga e ganhou uma licitação pouco competitiva: só quatro concorrentes sendo a Express Brasil, empresa de São Paulo que surgiu a partir de atividades de perueiros, Princesa e Viação Diadema, de Baltazar, e a própria Suzantur. Donisete Braga disse que a Suzantur renovaria 100% a frota da cidade até dezembro do ano passado, o que não ocorreu. Depois a promessa foi para fevereiro, mas não foi cumprida. Agora, ficou para abril. A empresa alega demora na entrega por parte dos fabricantes de ônibus e os veículos têm vindo em lotes. A Suzantur deve continuar na garagem de propriedade de Baltazar e os ônibus da Estrela de Mauá também devem continuar fazendo parte da frota. Havendo decisão favorável no dia 28 de março, Mauá pode ter a dobradinha Viação Cidade de Mauá e Suzantur. A prefeitura não afirmou se vai recorrer. A Leblon não deve mais voltar à cidade. A empresa não demonstrou interesse num possível retorno. Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Aplicativo de transporte coletivo lança versão para relógios smart

Moovit lança versão de aplicativo com informações do transporte público para relógios.

(Fonte da imagem: Divulgação Moovit)

ADAMO BAZANI – CBN: O aplicativo de mobilidade urbana, Moovit, anunciou nesta quinta-feira o lançamento de uma versão que funciona em “relógios inteligentes”.

Presente em mais de 500 cidades do mundo, grande parte delas no Brasil, o Moovit ficou famoso por disponibilizar em celulares e tablets dados em tempo real dos principais sistemas de transportes, como linhas de ônibus, trens suburbanos e redes de metrô.

Agora, será possível ter acesso a estas informações no pulso.

Para adequar o conteúdo às dimensões reduzidas das telas dos relógios, o aplicativo vai disponibilizar as informações essenciais, como previsão de chegada do ônibus no ponto, relação de linhas e os trajetos com a localização das paradas mais próximas de onde o passageiro precisa ir. Também é possível receber alertas sobre problemas com os transportes e trânsito, como interrupção de tráfego.

A tecnologia estará disponível para os usuários de acordo com o equipamento usado, como explica a empresa em nota

“O novo Moovit para tecnologia wearable em Androids estará disponível na loja do Google Play no segundo trimestre de 2015, enquanto a plataforma para o Apple Watch será lançada em conjunto com o dispositivo da Apple, que deve ser anunciado no dia 9 de março na cidade de Cupertino, Califórnia.”

Ainda na nota, a Moovit informa que este novo serviço faz parte dos investimentos previstos pela empresa, que recebeu aportes de companhias que realizaram parcerias.

“A incursão do Moovit no mercado de tecnologia wearable dá continuidade ao investimento série C de US$ 50 milhões recebido em janeiro de 2015 de parceiros que incluem Nokia Growth Partners, BMW i Ventures, Keolis, Sequoia Capital, Bernard Arnault Group, Vaizra Investments, BRM Group e Gemini Ventures. Moovit está disponível gratuitamente na Apple iTunes App Store, Google Play App Store, Windows Phone App Marketplace e moovitapp.com.”

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Multa de R$ 1 milhão à Comec e integração com Araucária acaba

Integração entre a cidade e a capital Curitiba acaba nesta quinta-feira e deslocamentos passam de R$ 3,30 para R$ 5,80 por sentido.

(Fonte da imagem: Jonas de Almeida Cabral)

ADAMO BAZANI – CBN: A Comec – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, órgão do governo do estado do Paraná que gerencia os transportes metropolitanos, não está passando o Carnaval na folia.

Os técnicos e administradores da gestora analisam como devem fazer para escapar de uma multa diária de R$ 1 milhão estipulada na sexta-feira pela desembargadora Ana Carolina Zaina do TRT – Tribunal Regional do Trabalho.

Os motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba e mais 13 cidades que formaM a região metropolitana anunciaram que podem entrar em greve mais uma vez se as empresas de ônibus não realizarem no dia 20 o pagamento do “vale”, um adiantamento de 40% no valor dos salários previsto em convenção trabalhista.

Entre os dias 26 e 28 de janeiro a categoria cruzou os braços pelo mesmo motivo.

A decisão da desembargadora foi tomada na audiência de conciliação de sexta-feira passada que não contou com a presença de representantes da Comec.

As empresas de ônibus metropolitanas alegam que não receberam os repasses referentes às integrações com os ônibus municipais e estariam sem dinheiro em caixa.

A RIT – Rede Integrada de Transporte, que é considerada modelo mundial de mobilidade urbana, passa por uma das maiores crises financeiras da história por motivações políticas.

Estudo da Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP, encomendado pela Comec com anuência da Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., empresa da prefeitura da capital paranaense, confirmou uma distorção já sabida no setor. Os subsídios para as integrações metropolitanas acabavam bancando o prejuízo das linhas urbanas municipais.

A distorção começou em 2012. Enquanto o prefeito era Luciano Ducci, do PSDB, do mesmo partido do governador Beto Richa, não havia indisposições quanto aos subsídios. Agora que o prefeito é opositor, Gustavo Fruet , do PDT, Richa decidiu colocar ordem na casa.

O tiro saiu pela culatra e acertou todos os envolvidos com o tema: governo do estado do Paraná, prefeitura de Curitiba, empresas de ônibus, trabalhadores dos transportes e passageiros.

INTEGRAÇÕES COMEÇAM A SER ELIMINADAS:

Uma das características mais conhecidas da RIT caminha para o fim: o uso de um só bilhete em todas as 14 cidades. Desde este sábado passou a vigorar um passe de papel para as linhas metropolitanas integradas, em 90 dias deve ser implantada bilhetagem eletrônica. O cartão da Urbs com créditos novos só passou a ser aceito nos ônibus municipais. Depois de atuação do Ministério Público do Estado do Paraná, os créditos do Cartão Urbs adquiridos antes de 06 de fevereiro ainda serão aceitos nos metropolitanos por mais seis meses.

Também ocorrem mudanças operacionais, com a redução dos trajetos das linhas metropolitanas para baixar custo.

A integração tarifária continua na maior parte das linhas, mas alguns passageiros já estão perdendo este direito.

A partir desta quinta-feira, dia 19 de fevereiro, quem mora na cidade de Araucária em vez de pagar R$ 3,30 para ir à Curitiba, vai ter de desembolsar R$ 5,80.

A passagem municipal de Araucária cai de R$ 3,30 para R$ 2,50, mas para embarcar num ônibus metropolitano, o que era de graça, o passageiro vai ter de pagar mais R$ 3,30. Por dia, ida e volta o custo será de R$ 11,60.

A integração Ligeirinho/Capão Raso que substitui a linha Curitiba/Araucária desde o último sábado vai acabar.

Outras três possibilidades de trajeto a partir de Araucária serão criadas: até a Alameda Doutor Muricy, outra até Pinheirinho e a terceira até a Cidade Industrial. Nenhuma delas, porém, terá integração gratuita com os ônibus municipais de Araucária.

O fim de outras integrações é estudado pela Comec.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Mauá terá nova faixa de ônibus em março

A partir de março, entrará em operação faixa de ônibus na Avenida Presidente Castelo Branco, principal ligação entre o Centro de Mauá e o Jardim Zaíra.

(Fonte da imagem: Mobilidade Mauá - Google)

FÁBIO MUNHOZ - DIÁRIO DO GRANDE ABC: A partir de março, entrará em operação faixa de ônibus na Avenida Presidente Castelo Branco, principal ligação entre o Centro de Mauá e o Jardim Zaíra. Será o segundo espaço do tipo na cidade: há um ano está em funcionamento via exclusiva na Avenida Barão de Mauá, onde a pista da direita é reservada para os coletivos nos dias úteis das 5h às 8h no sentido Centro e das 17h às 20h em direção ao bairro.

Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Azor Albuquerque, os horários devem ser os mesmos da faixa da Barão de Mauá. Para proporcionar mais espaço, a Prefeitura deverá proibir o estacionamento. Atualmente, a permissão varia entre dias pares e ímpares. “Vamos melhorar a Zona Azul e utilizar as transversais como opções de parada. Temos de escolher: ou a gente faz o transporte coletivo chegar mais rápido ou deixa a via, que é para circulação, para que as pessoas estacionem.”

Outra mudança prevista é a utilização da Avenida Luís Gonzaga do Amaral como alternativa para o deslocamento entre o Centro e o Zaíra.

Albuquerque estima que, com o novo dispositivo, o tempo de viagem dos coletivos caia pela metade, chegando a 20 minutos em cada sentido. “É inadmissível que um trecho de quatro quilômetros entre os terminais do Centro e do Zaíra seja feito em 40 minutos.” Segundo o titular da Pasta, na Barão de Mauá também foi registrada redução de 50%. Hoje, diz o secretário, o percurso de seis quilômetros entre a estação central e a do Itapeva é feito em meia hora.

Inicialmente, será feito período de adaptação, sem aplicação de multas. Passado esse tempo, os fiscais iniciarão as autuações. Quem for flagrado trafegando pela faixa no horário restrito é multado em R$ 53,20 e perde três pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Desde janeiro do ano passado, 11.687 motoristas foram notificados pela infração na faixa da Barão de Mauá, o que equivale a 32 por dia. Desse total, 9.586 foram feitas por radares eletrônicos e 2.101 por agentes de Trânsito. Segundo a Prefeitura, os dispositivos recebem, em média, 50 ônibus por hora.

APLICATIVO

Até o fim do semestre, a Pasta quer criar aplicativo para smartphones no qual o usuário poderá consultar, em tempo real, a localização e o tempo de chegada do ônibus. Programas semelhantes estão disponíveis em Santo André, São Caetano e Diadema. Toda a frota que está sendo colocada em operação pela empresa Suzantur é equipada com GPS, o que permite o funcionamento da ferramenta.

Fonte: Diário do Grande ABC

Por: Daniel Santana

STF determina prisão imediata de Baltazar José de Sousa

Justiça determina a prisão do empresário Baltazar José de Souza dono de varias empresas operantes e inoperantes no ABC.

(Fonte da imagem: Divulgação)

ADAMO BAZANI -ASSSESSORIA DE IMPRENSA STF: Por entender que houve abuso no direito de recorrer, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 126380 e determinou cumprimento imediato de pena imposta ao empresário paulista Baltazar José de Souza. Ele foi condenado a quatro anos de prisão e multa por crimes financeiros e tributários.
Baltazar é considerado um dos maiores devedores individuais da União. Os débitos podem chegar a R$ 1 bilhão, segundo o STF.
O empresário sempre negou crimes financeiros e contestava o valor da dívida.
Antes de acionar o STF, o empresário do setor de transporte urbano da região do ABC paulista teve vários recursos rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte entendeu que o recorrente tinha “intenção procrastinatória” e determinou a baixa imediata dos autos, independentemente do trânsito em julgado, para a execução do julgado.
No HC apresentado ao Supremo, a defesa apontava constrangimento ilegal devido à exigência de cumprimento da pena sem o trânsito em julgado da condenação. Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux observou que o réu pretendia rediscutir no STJ matéria preclusa e inadmissível. “A interposição de sucessivos recursos inadmissíveis com a intenção de procrastinar o trânsito em julgado de sentença penal condenatória implica abuso no direito de recorrer”, pontuou o ministro.
Citando entendimentos anteriores e o artigo 192 do Regimento Interno do STF, o ministro negou o pedido. O dispositivo informa que o relator de HC pode denegar ou conceder a ordem de ofício quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal.
O processo pode ser acompanhado neste link:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?

numero=126380&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Baltazar é dono das empresas EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Ribeirão Pires, EUSA – Empresa Urbana Santo André, VCM – Viação Cidade de Mauá, que deixou de operar, e foi fundador da Viação Estrela de Mauá ,que chegou a operar no município de Mauá com autorização da prefeitura em 2013 ao tentar tirar a empresa Leblon de circulação, mas depois foi retirada por ordem da Justiça.
Uma das práticas para os crimes financeiros, segundo o Ministério Público Federal, o que é contestado pelos advogados, é a troca constante de nomes de empresas de ônibus.
Ouça reportagem:

http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2013/08/05/EMPRESAS-DE-ONIBUS-DO-ABC-TAMBEM-TROCAM-DE-NOME-PARA-PARTICIPAR-DE-LICITACOES.htm

ASSSESSORIA DE IMPRENSA STF-ADAMO BAZANI

Fonte: Blog ponto de Ônibus

Por: Igor Dias

Greve em Santo André afeta a população

Funcionários da empresa Viação São Camilo e Urbana alegam falta de pagamento salarial.

(Fonte da imagem: Ônibus e Curtição)

ABCD MAIOR: Aproximadamente 700 funcionários, entre motoristas e cobradores, da empresa Viação São Camilo e EUSA (Empresa Urbana de Santo André) estão em greve, desde às 2h da madrugada desta quarta-feira (21/01), em Santo André. Nove linhas intermunicipais são afetadas e cerca de quatro mil passageiros. Conforme o Sintetra (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Grande ABC), o motivo da paralisação é falta de pagamento salarial. A greve segue por tempo indeterminado.

Além dos salários, os trabalhadores alegam que também segue em atraso o pagamento do Vale Alimentação. Além disso, o dinheiro descontado do convênio médico não é repassado para a operadora médica, o que bloqueia o uso do beneficio para os funcionários. Por volta das 12h30, representantes do Sintetra e das empresas estavam em reunião em busca de um acordo para o fim da greve.

Em nota, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) explicou que solicitou o reforço da frota das linhas das empresas Parque das Nações e Viação São José, que também atendem a região de Santo André, para amenizar o impacto da paralisação aos usuários.

A EMTU esclareceu ainda que a greve afeta as linhas 069, 070, 140, 173 e 323 da Viação São Camilo e as linhas 151, 151DV1, 406 e 432 da Empresa Urbana Santo André. Essas linhas basicamente fazem a ligação entre Santo André e a Capital com uma frota de cerca de 80 ônibus.

De acordo com o Sintetra, na manhã desta quarta, representantes das empresas pediram que os funcionários voltassem ao trabalho e garantiram que tentariam arrumar o dinheiro para pagar os atrasados. Após uma assembleia, os motoristas e cobradores decidiram que só voltam ao serviço, após receber todos os atrasados. Apesar disso, a EMTU garante que até o final da manhã desta quarta, a operação será normalizada.

Fonte: ABCD MAIOR

Por: Igor Dias