Viação Cidade de Mauá, de Baltazar, pode voltar

Se STJ conceder decisão favorável à empresa, Mauá pode ter dobradinha VCM e Suzantur.

(Fonte da imagem: Ônibus e Curtição)

ADAMO BAZANI – CBN: Após toda a polêmica sobre a volta do monopólio dos transportes de Mauá, com a colocação por parte da administração de Donisete Braga de apenas a Suzantur para prestar todos os serviços, a Viação Cidade de Mauá, de propriedade direta do empresário Baltazar José de Sousa, pode voltar a operar no município do ABC Paulista, dependendo de uma decisão judicial do STJ a ser tomada em 28 de março. A Suzantur hoje usa alguns ônibus da antiga Viação Estrela de Mauá, fundada por Baltazar José de Sousa, e funciona numa garagem, no Jardim Zaíra 4, também de propriedade de Baltazar. A volta da Viação Cidade de Mauá pode ocorrer depois do julgamento, no dia 28 de março, de um recurso apresentado pela empresa ao STJ – Superior Tribunal de Justiça. A empresa foi descredenciada pela prefeitura por suposta consulta indevida ao sistema de bilhetagem eletrônica em outubro de 2013. Mas, na alegação da companhia, ela não poderia ser retirada das ruas porque faz parte do Grupo BJS – Baltazar José de Sousa, que está em recuperação judicial em razão das dívidas trabalhistas, com fornecedores e tributárias que as viações possuem. A atitude prejudicaria a recuperação que se arrasta por anos. Em novembro de 2013, o juiz Rosselberto Himenes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu direito da empresa operar, anulando a decisão administrativa da prefeitura. Em dezembro de 2013, o município recorreu ao presidente do TJ-AM, Ari Jorge Moutinho da Costa, e conseguiu suspender a liminar. Baltazar então recorreu e em junho de 2014, o mesmo desembargador acolheu a reconsideração da Viação Cidade de Mauá, fazendo valer a decisão de Rosselberto Himenes. Em julho de 2014, a administração recorreu ao STJ – Superior Tribunal de Justiça. O ex-ministro da corte, Gilson Dipp, derrubou a decisão favorável a Viação Cidade de Mauá. No dia 28 de março de 2015, é o plenário do STJ que vai analisar o caso. Se a maioria dos ministros cassar a decisão de Dipp, a Viação Cidade de Mauá volta a operar as 31 linhas do lote 01. Ao jornal Diário do Grande ABC, o administrador judicial do Grupo de Baltazar, Ewerson Dias, disse que a empresa mantém parte dos funcionários e os 130 ônibus. Se a decisão for favorável, ele garante que em uma semana, a empresa volta a funcionar. A prefeitura de Mauá não se pronunciou e não informou se tem interesse em recorrer. Baltazar teve a prisão decretada em 09 de fevereiro pelo STF – Supremo Tribunal Federal por crimes contra a ordem financeira. A defesa nega e recorre. O dono de empresa de ônibus não foi encontrado. DESCREDENCIAMENTO AINDA GERA DÚVIDAS: Os transportes em Mauá estiveram sob regime de monopólio por 30 anos, sob a operação de Baltazar José de Sousa. Em 2010, este monopólio foi quebrado com a entrada por meio de licitação da Leblon Transporte de Passageiros, que além de começar os serviços com 100% de frota zero quilômetro e com acessibilidade, trouxe outros conceitos de operação na cidade. A empresa tinha a aprovação da maioria dos passageiros e não fazia parte do grupo dos mineiros, ao qual integram empresários como Ronan Maria Pinto e Baltazar José de Sousa, sendo iniclamente liderado por Constantino de Oliveira. Mas a Leblon nunca operou com tranquilidade. Inicialmente era a Estrela de Mauá, fundada por Baltazar, que contestava a vitória da Leblon. A empresa depois foi passada para o nome de David Barioni Neto, que diz ter comprado a viação e já foi executivo de confiança de Constantino de Oliveira na Gol Linhas Aéreas.. Depois foram investidas da própria prefeitura, alegando que a empresa junto com a Viação Cidade de Mauá, consultou sem autorização os dados de bilhetagem eletrônica da cidade. A versão do prefeito Donisete Braga, do PT, foi contestada até pela procurada do município, Thaís de Almeida Miana, em parecer de 27 de junho de 2013, no qual recomendava uma nova sindicância, com mais dados técnicos. A usada pela prefeitura tinha mais elementos testemunhais e foi considerada subjetiva. O prefeito Donisete Braga e o então secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, candidato pelo PT derrotado nas últimas eleições para o cargo de deputado estadual, ignoraram a recomendação. Quando as decisões judiciais foram contrárias tanto para a Viação Cidade de Mauá como para a Leblon, em dias muito próximos, a administração de Donisete Braga decidiu tirar de vez a Leblon, que não fazia parte do monopólio anterior, mas a Viação Cidade de Mauá foi retirada num processo suave de perda de linhas que durou quase um ano. O prefeito negou perseguição a Leblon e disse que a decisão de tirar a empresa da família Isaak, do Paraná, de uma só vez em detrimento da companhia de Baltazar foi de sua administração com base na realidade jurídica da época. Donisete Braga e Paulo Eugênio prometeram várias vezes em entrevistas que o monopólio dos transportes não voltaria à Mauá. O ex-secretário em audiência na Câmara no dia 12 de fevereiro de 2014 chegou a apresentar um modelo com dois lotes, cada um com 50% das linhas. Mas na prática, a licitação restabeleceu o monopólio. A Suzantur, de Claudinei Brogliato, e que já teve como sócio Ângelo Roque Garcia, irmão de José Garcia Neto, do Banco Caruana, ao qual Baltazar tem débitos, já tinha sido chamada emergencialmente por Donisete Braga e ganhou uma licitação pouco competitiva: só quatro concorrentes sendo a Express Brasil, empresa de São Paulo que surgiu a partir de atividades de perueiros, Princesa e Viação Diadema, de Baltazar, e a própria Suzantur. Donisete Braga disse que a Suzantur renovaria 100% a frota da cidade até dezembro do ano passado, o que não ocorreu. Depois a promessa foi para fevereiro, mas não foi cumprida. Agora, ficou para abril. A empresa alega demora na entrega por parte dos fabricantes de ônibus e os veículos têm vindo em lotes. A Suzantur deve continuar na garagem de propriedade de Baltazar e os ônibus da Estrela de Mauá também devem continuar fazendo parte da frota. Havendo decisão favorável no dia 28 de março, Mauá pode ter a dobradinha Viação Cidade de Mauá e Suzantur. A prefeitura não afirmou se vai recorrer. A Leblon não deve mais voltar à cidade. A empresa não demonstrou interesse num possível retorno. Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana