Justiça determina suspensão de novas ciclovias em São Paulo

Implantação de novas ciclovias em São Paulo foi suspensa pela Justiça. Faltaram estudos de impacto no trânsito, diz decisão.

(Fonte da imagem: Divulgação)

ADAMO BAZANI – CBN: O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendendo parcialmente o pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil, determinou a paralisação da implantação de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas de caráter permanente no Município, com exceção da ciclovia da Avenida Paulista.

De acordo com nota do Tribunal de Justiça de São Paulo, a prefeitura não apresentou ao Ministério Público estudos do impacto da presença das ciclovias no fluxo de veículos motorizados e pedestres:

“O magistrado afirmou que, apesar da solicitação dos promotores de Justiça, os réus não apresentaram estudos de impacto viário: – Sabendo-se que o interesse da Administração Municipal segue no desejo de implantar ao menos 400 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas neste Município, é de se entender como razoável a presença de prévio estudo de impacto viário global e local, de sorte a mitigar efeitos deletérios como o estrangulamento do tráfego de veículos em vias públicas, diz a decisão. Com relação à obra na Avenida Paulista, o juiz destacou que a paralisação dos trabalhos ou a recomposição ao estado anterior importaria maiores transtornos aos munícipes, especialmente em caso de improcedência da ação. Cabe recurso da decisão.”

A cidade de São Paulo possui 262,8 km de vias destinadas aos ciclistas. Deste total, a administração de Haddad inaugurou 199,8 km desde junho de 2014. A meta da Prefeitura é viabilizar uma malha de 400 km até o fim de 2015.

Em nota, a prefeitura classificou a decisão do magistrado como “sensata” porque atendeu parcialmente a ação civil pública do MP.

“A administração considera importante o entendimento preliminar do juiz de que não ocorreu omissão ou violação do poder público na implantação do sistema cicloviário, conforme alegava a promotoria em seu pedido. Também descartou os argumentos relacionados à obra da Avenida Paulista”

A procuradoria do município diz que vai responder a todos os questionamentos para retomar a implantação das ciclovias.

Confira o processo em:

https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.foro=53&processo.codigo=1H0007OVO0000

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana