Licitação em Mauá e visita de Donisete Braga e advogados da prefeitura ao TJ-SP causam polêmica

Em meio à disputa judicial contra empresas de ônibus, representantes da prefeitura de Mauá se reuniram com presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo em 17 de janeiro de 2014. Visitas de prefeitos ao TJ são consideradas habituais, mas no caso de Mauá, houve polêmica.

(Fonte da imagem: Divulgação Imprensa/TJ-SP)

ADAMO BAZANI – CBN: O prefeito de Mauá, Donisete Braga, confirmou que no início de março será publicado edital de licitação para os serviços de transportes municipais.
No dia 12 de fevereiro, às 10 horas da manhã, deve ser realizada uma audiência pública para apresentar o modelo de licitação, na Câmara Municipal.
A prefeitura ainda não deixou claro como vai ser o certame. Há dúvidas sobre como vai ser dividido o sistema de ônibus. Não ficou claro ainda se haverá a contratação apenas de uma empresa ou se os serviços serão divididos por lotes. A participação da emergencial Suzantur, contratada sem licitação pela prefeitura em outubro, que antes foi descartada, agora tem a possibilidade de ocorrer.
Mas não é só o modelo de licitação que causa dúvidas. A realização do próprio certame é marcada por incertezas.
Isso porque, as empresas descredenciadas por Donisete Braga e pelo secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, contestam judicialmente a atitude do executivo municipal.
A decisão do descredenciamento foi considerada arbitrária pelas empresas de ônibus.
Além disso, outro ponto que ainda suscita muitos questionamentos da população é que, apesar de duas empresas serem descredenciadas, Viação Cidade de Mauá, de Baltazar José de Sousa, e Leblon Transporte, da família Issak, a prefeitura tirou de circulação apenas a Leblon Transporte.
Baltazar José de Sousa deteve o monopólio dos transportes em Mauá por 30 anos, até a entrada da Leblon em 2010, vencedora da licitação que teve início somente em 2008.
Movimentos sociais estiveram na primeira sessão da Câmara Municipal, que teve a participação do prefeito Donisete Braga para explicar a polêmica questão dos transportes na cidade.
Segundo os movimentos populares, o descredenciamento das empresas de ônibus e a nova licitação são manobras para que a prefeitura permita que seja retomado o monopólio do grupo de empresários ligados a Baltazar José de Sousa, que atuam no ABC Paulista desde 1982.
Chamado de Grupo dos Mineiros, na primeira metade dos anos de 1980, empresários como Baltazar José de Sousa, Ronan Maria Pinto, Mário Elísio Jacinto, Renato Fernandes Soares e Constantino de Oliveira (fundador da Gol Linhas Aéreas) começaram a operar no ABC aproveitando da fragilidade econômica dos empresários tradicionais da região, abalados pelo surto inflacionário que afetou diretamente o setor de transportes.
Documentos apresentados por representantes destes movimentos da população mostram ligações entre a emergencial Suzantur e os empresários do grupo de Baltazar, inclusive com a participação do Banco Caruana, que financia ônibus para o empresário mineiro e parceiros de negócios.
As empresas negam, assim como o prefeito Donisete Braga.
Em nota emitida pela prefeitura, Donisete diz que “a nova licitação, que será publicada em março, exigirá aumento da frota de veículos, modelo 2014, adaptados às pessoas com deficiência e monitorados por GPS e câmeras de segurança; construção de 300 abrigos de ônibus; pessoal qualificado e uniformizado”.
O prefeito deve encaminhar à Câmara o projeto de lei para criação de uma autarquia para o gerenciamento dos transportes – a Mauá-Trans.
“Ainda há bastante a ser feito, mas acredito que estamos no caminho e vamos avançar muito nesse setor. Com a finalidade de organizar, regular e fiscalizar os serviços de transporte coletivo municipal, será enviado para esta Casa de Leis, projeto propondo a criação da MauaTrans, baseado nas experiências de outros municípios como Santo André e São Paulo”, anunciou Donisete.
A Câmara criou uma comissão de acompanhamento sobre os transportes.
A prefeitura de Mauá diz que a comissão é uma forma de estabelecer diálogo entre o executivo e o legislativo sobre o tema. Mas os próprios vereadores veem o ato como uma manobra dos parlamentares de situação para abafar as críticas sobre o processo por parte do G 9, grupo de nove vereadores que se dizem independentes e que não estavam satisfeitos com a forma pela qual Donisete e Paulo Eugênio modificaram o sistema de mobilidade urbana.
A entrada da Suzantur é alvo de críticas da população pela falta de qualidade dos serviços. Todos os ônibus são usados de outras cidades e muitos têm características inadequadas para as condições operacionais de Mauá e não apresentam equipamentos de acessibilidade, dificultando a locomoção de idosos, pessoas que se recuperam de procedimentos médicos e portadores de deficiências físicas.
Desde outubro, Donisete diz que a situação é provisória.
DISPUTA JUDICIAL E VISITAS DE DONISETE BRAGA AO TJ – SP:
A prefeitura de Mauá diz que Viação Cidade de Mauá, que está em recuperação judicial para escapar da falência do grupo de Baltazar, e Leblon Transporte de Passageiros consultaram indevidamente o sistema de bilhetagem eletrônica.
A alegação não é consenso nem na prefeitura de Mauá.
Parecer da procuradora do município, Thais de Almeida Miana, de 27 de junho de 2013, comprovou que as empresas foram autorizadas e treinadas pela própria prefeitura de Mauá a consultarem dados que elas tinham direito e eram previstos no contrato de licitação.
A procuradora recomendou uma nova sindicância, mais técnica e com menos elementos meramente testemunhais. A recomendação foi ignorada pelo prefeito Donisete Braga e pelo secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira.
A Leblon tenta voltar a operar em Mauá. A empresa diz que “sempre respeitou o contrato de licitação, fez investimentos em melhorias além dos exigidos pelo contrato, e que confia na Justiça para reverter a situação”.
Enquanto isso há um verdadeiro campo de batalha judicial.
O próprio prefeito Donisete Braga e articuladores do Paço se reuniram com a nova presidência do Tribunal de Justiça. Uma visita ao TJ de Donisete Braga e da procuradora Thaís de Almeida Miana, no dia 17 de janeiro de 2014, é registrada no próprio site da corte:


http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Corregedoria/Noticias/Noticia.aspx?Id=21406


A questão jurídica é tão polêmica que o mesmo TJ-SP deu duas decisões diferentes sobre o caso no mesmo dia.
O desembargador Evaristo dos Santos, no dia 31 de janeiro, na parte da tarde, restabeleceu o mandado de segurança garantindo a volta da Leblon, No mesmo dia, às 20 horas, o presidente do TJ – SP, José Roberto Nalini, atende pedido da prefeitura e impede o retorno da empresa da família Isaak.
Visitas de prefeitos ao tribunal são atos considerados protocolares e habituais, mas duas decisões da mesma corte, no mesmo dia, deixaram a situação jurídica ainda mais controversa.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Igor Dias

Comil e Volvo dizem que visitaram mil empresas de ônibus em Caravana no Chile

Volvo e Comil visitaram mil empresas de ônibus no Chile. Com a Caravana, encarroçadora e montadora acreditam na realização de novos negócios no País.

(Fonte da imagem: Divulgação)

ADAMO BAZANI – CBN: A encarroçadora de ônibus Comil e a fabricante de chassi Volvo divulgaram nesta quarta-feira, dia 05 de fevereiro, o balanço da Caravana realizada no ano passado no Chile.

Segundo as produtoras, ação foi realizada entre setembro e novembro e cerca de mil empresas de ônibus foram visitadas.

Além da capital Santiago, cidades estratégicas como Iquique, Calama, Antofagasta, Puerto Monttt e Concepcion foram percorridas com o objetivo de divulgar os chassis da marca sueca.

A Comil diz que participou com os seguintes ônibus rodoviários no trajeto:

- Comil Campione 3.25 com chassi de motor dianteiro B270F,

- Comil Campione 3.45, com chassi B380R – motor traseiro,

- Comil Campione HD, chassi B420R – motor traseiro

- Comil Campione Double Decker (DD), também com B420R – motor traseiro.

Segundo a Comil, os modelos Campione HD e Campione DD são de alto padrão, para linhas rodoviárias de longa distância, ou turismo de luxo, o que despertou interesse dos empresários do Chile, um dos principais mercados de ônibus da América Latina.

Em nota, a fabricante de carrocerias informou que “ a Caravana Volvo permaneceu por sete dias em cada cidade visitada, onde empresários e executivos do transporte conheceram os veículos e as demais novidades da Volvo e da Comil. O trajeto foi concluído no dia 21 de novembro na capital Santiago, abrindo para 2014 uma projeção positiva de novos negócios, como explica Mónica Gutiérrez, gerente geral da Comisa (representante chilena da Comil): – Nossos produtos foram muito bem recebidos pelo público local, que possui como uma de suas principais exigências um serviço técnico de excelência. Com know-how em pós-vendas reconhecido em diversos países, aliado à qualidade e sofisticação de seus ônibus, acreditamos que a Comil aumentará gradativamente sua participação no mercado chileno nos próximos meses”.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Marcopolo anuncia venda de 364 ônibus para a Marechal no DF

Fabricante de ônibus anunciou a venda de 364 unidades de três modelos diferentes para a Auto Viação Marechal, que vai operar o lote 04 dos transportes do Distrito Federal. Entrega deve ser concluída no final do mês.

(Fonte da imagem: Lídia Miossi)

ADAMO BAZANI – CBN: A Marcopolo anunciou nesta quarta-feira, dia 05 de fevereiro, a venda de 364 ônibus urbanos para a Auto Viação Marechal, uma das vencedoras da licitação dos transportes coletivos o Distrito Federal, que dividiu as operações em cinco áreas.

A Marechal, empresa paranaense, vai operar o lote 4 do Distrito Federal, que inclui as regiões de Ceilândia, Guará, Águas Claras e parte de Taguatinga e Park Way.

De acordo com a fabricante de carrocerias, a encomenda engloba 252 ônibus convencionais do modelo Torino, 79 micrões Senior Midi e 33 Viale Articulado. A previsão é de entrega de todo o pedido até o final de fevereiro, confirmando o novo prazo dado pelo Governo do Distrito Federal, de renovação total de 2 mil 580 ônibus no sistema até o dia 28.

Anteriormente o prazo prometido para todo o sistema era 05 de dezembro do ano passado. De acordo com a Secretaria de Transportes, o atraso ocorreu por causa de ações judiciais que contestam os resultados da licitação, foram cerca de 200 recursos, dificuldades de transferência de trabalhadores das antigas para novas empresas e férias coletivas das fabricantes de ônibus.

Com o maior volume de vendas neste lote para a Marechal, o Torino terá configuração de 13,2 metros de comprimento e capacidade para transportar 81 passageiros. Sistema de gerenciamento de frota, GPS e câmeras no interior, que transmitem as informações em tempo real para uma central, são outros itens presentes no ônibus convencional.

Ainda segundo a Marocopolo, o “Viale Articulado tem, entre outras tecnologias, motorização traseira com baixa emissão de gases poluentes, câmbio automático, piso baixo e 2º eixo traseiro direcional, o que facilita as manobras e curvas em vias estreitas, como algumas do centro da cidade”.

O ônibus possui também ar-condicionado, câmera de monitoramento interno, área delimitada para cadeirante, três portas para embarque/desembarque e pintura diferenciada.

Os veículos urbanos da marca são produzidos na unidade do Rio de Janeiro, antes denominada Ciferal, hoje chamada pela empresa de Marcopolo Rio. A planta pode fabricar 7.500 unidades por ano e conta com aproximadamente 2 mil e 600 funcionários. Ainda de acordo com a Marcopolo, a planta localizada em Xerém recebeu, nos últimos três anos, mais de R$ 30 milhões em investimentos para modernização das instalações e aperfeiçoamento dos métodos de produção, treinamento e formação de mão de obra.

A Ciferal foi fundada em 1955. No ano de 1982 entrou em processo de falência, sendo assumida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Leonel Brizola. Em 19 de dezembro de 1995 um grupo de empresários de ônibus assume a Ciferal. Em 1999, a Marcopolo comprou 50% da planta e em 2001 assumiu totalmente a marca e as instalações.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Greve de ônibus em Porto Alegre entra no décimo dia com vandalismo e ameaça

Vandalismo e ameaças marcam o décimo dia de greve de ônibus em Porto Alegre. Diretores da EPTC e da Carris foram ameaçadas. Ônibus saíram das garagens, mas houve depredações.

(Fonte da imagem: Divulgação)

ADAMO BAZANI – CBN: Se a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Porto Alegre já era marcada pelo desrespeito à frota mínima exigida em lei e pelos acordos no TRT, por disputas sindicais e prejuízo ao direito de ir e vir de um milhão de pessoas por dia, a situação se agravou nesta quarta-feira, dia 05 de fevereiro de 2014.
Iniciada em 27 de janeiro, a greve chega ao décimo dia. Onze ônibus chegaram a sair da garagem na zona Sul da cidade no início da manhã desta quarta-feira, mas houve depredação e os veículos foram recolhidos.
Não bastasse isso, diretor-presidente da EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação, Vanderlei Cappellari, e o diretor-presidente da Carris, Sérgio Zimmermann, registraram queixa na 1ª Delegacia de Polícia. Eles disseram que receberam ligações de pessoas que se apresentaram como integrantes do movimento grevista. Segundo Vanderlei Cappellari e Sérgio Zimmermann, as pessoas que fizeram as ligações falaram que eles estavam atrapalhando os motoristas e cobradores e que algo seria feito com eles para isso acabar.
Na segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2014, sindicato dos trabalhadores, empresas de ônibus e a Justiça trabalhista assinaram um acordo para colocar fim à greve.
Pelo acordo, os rodoviários receberiam 7,5% de aumento salarial, reajuste de R$ 3,00 por dia no vale-alimentação, que passaria de R$ 16 para R$ 19, e redução na contribuição pelo plano de saúde de R$ 40 para R$ 10.
O acordo foi recusado em assembleia realizada no dia 4 de fevereiro, terça-feira.
No dia 30 de janeiro, uma quinta-feira, houve um outro acordo para suspensão da greve enquanto as negociações continuavam, mas este também foi descumprido.
Os rodoviários pedem aumento de 14% nos salários, plano de saúde totalmente gratuito e redução de jornada de trabalho para seis horas diárias.
A greve foi considerada ilegal pela Justiça. Mais de 45 ônibus foram depredados.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

C-40 mostra que cidades adotaram sistemas modernos de ônibus para mobilidade e meio ambiente

De acordo com levantamento do C-40, que reúne os líderes das maiores cidades do mundo, revela que o ônibus é a solução adotada para responder com rapidez as necessidades de melhoria da mobilidade, dentro das condições financeiras dos municípios e com ganhos ambientais. BRT é a solução de mobilidade adota pelas maiores metrópoles do mundo, revela C-40. Grupo que reúne os líderes de grandes cidades mostra que baixo custo e fácil implantação são os principais fatores que explicam a escolha pelos ônibus.

(Fonte da imagem: Adamo Bazani)

ADAMO BAZANI – CBN: As maiores cidades do mundo vão de ônibus. É o que revela a pesquisa “Ações Climáticas em Megacidades – volume 2.0”, apresentado nesta quarta-feira, dia 05 de fevereiro de 2014 pelo C-40, o grupo que reúne os líderes das maiores cidades do mundo.

Apesar de os trens e metrô não emitirem poluição durante a operação, os sistemas de corredores de trânsito rápido para ônibus, os BRTs – Bus Rapid Transit , conseguem aliar vantagens ambientais pelo fato de proporcionarem maior eficiência ao transporte público e acabam sendo respostas rápidas para as necessidades urgentes de melhorias na mobilidade urbana, sem se saturarem com o tempo.

Nos corredores, é possível transportar mais pessoas com menos ônibus, já que podem ser usados veículos de maior porte, como articulados, superarticulados e biarticulados, e com melhor frequência, já que os ônibus não ficam presos nos congestionamentos perdendo tempo.

Bom serviços de transportes podem convencer as pessoas a deixarem o carro em casa, diminuindo o trânsito e poluição.

Além disso, muitos sistemas usam ônibus não poluentes. O Corredor ABD – São Mateus – Jabaquara, em São Paulo, atendendo municípios do ABC Paulista, operado pela Metra, é exemplo de que é possível aliar preservação do meio ambiente e serviços de ônibus. No corredor trafegam ônibus movidos com proporções de biocombustível junto ao diesel, trólebus e elétrico-híbridos.

O espaço para ônibus no Corredor ABD também possui uma área jardinada em toda a extensão. O programa Corredor Verde, da concessionária Metra, já foi responsável por plantar cerca de 5 mil árvores no sistema.

De acordo com o estudo do C-40, em 2013, de 59 cidades pesquisadas em todo o mundo, 17 ampliaram as rotas e frequência dos ônibus, doze adotaram novos sistemas de ônibus e outras doze tinham projetos em andamento para o tipo de transporte.

Destas 59 cidades, 29 iniciaram sistemas de BRT.

Oito cidades ampliaram linhas de trens e metrô e seis declararam ampliar o sistema metroferroviário em parte do território urbano.

De acordo com os especialistas do grupo, o fato de as cidades investirem em ônibus não significa que os sistemas de metrô e trem são deixados de lado ou excluídos dos planos de mobilidade, mas que os municípios tentam dar respostas rápidas a problemas que não podem esperar longas e caras obras.

Assim, projetos de BRT e metrô podem coexistir para ampliar a oferta de transportes e melhorar a qualidade de vida da população.

É o que relatou o ex prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg.

“Acabamos de construir um novo metrô que está quase aberto em Nova York. Mas esses são projetos que levam décadas e bilhões de dólares se comparado com sistemas de Bus Rapid Transit. Você pode querer construir seu metrô algum dia de qualquer jeito, mas o BRT pode ser feito hoje”

Os serviços de compartilhamento de bicicletas também têm crescido nas cidades. Em 2011, eram seis municípios com o sistema. Em 2013, o número saltou para 36.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Impasse sobre Leblon em Mauá: Duas decisões opostas e empresa ainda fica parada

Impasse sobre Leblon em Mauá: Duas decisões praticamente juntas. Uma decisão manteve liminar que garante Leblon e outra derruba.

(Fonte da imagem: Adamo Bazani)

ADAMO BAZANI – CBN: Praticamente juntas, duas decisões sobre os transportes em Mauá causam confusão jurídica e dão margem para que a polêmica continue.
Enquanto o desembargador Evaristo dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacou que a liminar que dá direito à Leblon continuar operando é válida, outra decisão judicial, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, é contrária à volta da empresa.
Diante do impasse, a companhia de ônibus deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
No despacho do desembargador Evaristo dos Santos, estava errada a interpretação da Prefeitura de Mauá sobre parecer do ministro – presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.
A prefeitura usou uma decisão antiga do STJ que suspendia a liminar que garante a Leblon para no dia 29 de dezembro justificar a recolha de todos os ônibus da empresa. Mas duas decisões recentes garantiam a empresa Leblon em Mauá. Agora com esta nova decisão contra a companhia paranaense, o imbróglio judicial foi intensificado.
O presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, acolheu as argumentações da prefeitura de Mauá e determinou que deve ser acatada a decisão que retira a Leblon até o julgamento em definitivo da ação sobre o caso.
Há um conflito judicial com duas decisões em sentido oposto.
A Leblon comunicou que tinha começado a chamar de volta todos os funcionários que foram desligados e anunciou que todos os ônibus voltariam a circular nesta quarta-feira, dia 5 de fevereiro.
Agora o retorno é incerto.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Motoristas e cobradores de ônibus do Distrito Federal vão ter aulas de inglês e espanhol

GDF vai ensinar inglês e espanhol para motoristas de ônibus. Cobradores e agentes de estação também podem participar dos cursos. Objetivo é preparar os profissionais para o atendimento ao turista durante a Copa.

(Fonte da imagem: Divulgação)

ADAMO BAZANI – CBN: Com a Copa do Mundo e outros eventos internacionais, as cidades brasileiras devem receber um grande número de turistas estrangeiros.
Por isso, os diversos ramos que trabalham com atendimento direto ao público têm se apressado em qualificar os profissionais. É o caso do setor de transportes coletivos.
No Distrito Federal, o Instituto Federal de Brasília criou 120 vagas para aulas de inglês e espanhol destinadas a motoristas e cobradores de ônibus do sistema da região.
As aulas começam no dia 10 de março e a formatura está prevista para o final de junho.
Não só para o atendimento aos turistas, mas os cursos são oportunidades para o crescimento profissional dos funcionários dos transportes por ônibus.
Os inscritos terão de passar por uma entrevista antes da efetivação da matrícula, segundo a gerenciadora DFTrans.
Com 205 horas/aula, os cursos são reconhecidos pelo MEC – Ministério da Educação e Cultura.
Os funcionários das empresas de ônibus do Distrito Federal podem se inscrever pelo site:

http://www.dftrans.df.gov.br/

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Ônibus vão ter semáforos que abrem 10 segundos antes em São Paulo

Ônibus devem ter semáforo preferencial na Lapa. Sistema denominado “queue jump” vai abrir 10 segundos antes para o transporte coletivo.

(Fonte da imagem: Adamo Bazani)

ADAMO BAZANI – CBN: Semáforos que abrem em tempos diferentes no cruzamento de uma mesma via.

Essa é a nova aposta da prefeitura de São Paulo para tentar diminuir o conflito entre transporte coletivo e transporte individual no espaço urbano.

O sistema denominado “queue jump” (fura-fila, mas sem relação com o projeto de corredor de ônibus suspenso na época de Maluf e Pitta) consiste em ter um semáforo só para a faixa ou corredor de ônibus e outro para os carros, caminhões e motos no mesmo cruzamento.

A sinalização semafórica dá preferência para os ônibus e “abre” dez segundos antes para o transporte coletivo.

Com isso, segundo estima a prefeitura de São Paulo, devem ser reduzidos os “entrelaçamentos”entre ônibus nas faixas e carros que precisam fazer conversões.

Estes encontros de veículos diferentes prejudica a velocidade dos diferentes meios de transporte, na avaliação da prefeitura. Aparentemente, o tempo que os carros vão perder saindo depois no cruzamento, o motorista vai ganhar por evitar o “entrelaçamento”.

O sistema deve ser testado inicialmente na Rua Clélia, na Lapa. As faixas não foram implantadas uniformemente. Segundo a prefeitura de São Paulo, por causa das condições da via, as faixas ficam à direita em alguns trechos e à esquerda em outros.

A partir do cruzamento com a Rua Crasso, a faixa muda da direita para a esquerda, fazendo um “nó” no tráfego.

A faixa que fica à direita vai ser ampliada até a Rua Tibério, onde será instalado a título de testes o semáforo “queue jump”.

A CET diz que hoje para mudar do lado de faixa, os ônibus circulam cerca de 200 metros. Com o equipamento, saindo dez segundos na frente, a mudança de lado pode ser feita de forma imediata.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Com informações de O Estado de São Paulo.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Prefeitura de Mauá descumpre prazo anunciado e empresa de Baltazar ainda continua na cidade

Prefeitura de Mauá descredenciou duas empresas, mas só uma foi retirada de fato. Prefeito Donisete Braga e secretário de mobilidade urbana , Paulo Eugênio Pereira, declararam que empresa de Baltazar José de Sousa deixaria o sistema até o final de janeiro. Viação Cidade de Mauá, no entanto, ainda opera.

(Fonte da imagem: Anderson Veloso - Grupo TRA)

ADAMO BAZANI – CBN: A prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, ainda mantém em operação a Viação Cidade de Mauá, de Baltazar José de Sousa, apesar das declarações do prefeito Donisete Braga (PT), do secretário de Governo, Edilson de Paula (PT), e do secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Eugênio Pereira (PT), de que a empresa emergencial Suzantur assumiria todas as 43 linhas do município até o final de janeiro.

As declarações podem ser acompanhadas em diversos órgãos da imprensa local.

A prefeitura descredenciou as empresas Viação Cidade de Mauá, de Baltazar, e Leblon Transporte, da família Isaak, sob o pretexto de que as duas companhias supostamente teriam realizado consultas no sistema de bilhetagem eletrônica sem autorização do município.

A acusação feita pela prefeitura é contestada na Justiça. A procuradora do município, Thais de Almeida Miana, em parecer de 27 de junho de 2013 entendeu que as consultas foram autorizadas, como alegam as empresas, e recomendou a realização de uma nova sindicância. A recomendação não foi levada em conta pelo prefeito Donisete Braga e pelo secretário Paulo Eugenio Pereira.

A prefeitura seguiu o processo de descredenciamento, também contestado judicialmente, e em outubro contratou a empresa Suzantur.

A Suzantur chegou a operar nas linhas da Viação Cidade de Mauá, mas por ordem judicial foi recolhida.

No entanto, em 16 de dezembro de 2013, a Justiça reverteu a situação e derrubou a liminar que mantinha em operação a empresa de Baltazar.

Em vez de logo fazer uso da decisão judicial contra a empresa de Baltazar, a prefeitura de Mauá preferiu esperar o dia 29 de dezembro, durante as férias do judiciário, para retirar somente a Leblon Transporte de Passageiros.

E a retirada da empresa do Paraná é marcada por mais polêmica.

Isso porque a prefeitura alega que o STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, determinou que fosse seguida decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o caso.

A administração de Donisete Braga diz que em 18 de novembro de 2013, o então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, suspendeu a liminar que garantia a Leblon operando.

Mas depois desta data, houve pelo próprio TJ de São Paulo duas decisões favoráveis a Leblon: em 13 de dezembro de 2013, na qual o desembargador Evaristo dos Santos devolveu a Leblon o direito de operar, e em 19 dezembro de 2013, quando o presidente na época, Ivan Sartori, mantém a decisão de Evaristo dos Santos para que a Leblon continue prestando serviços.

Só depois, no dia 20 de dezembro, é que a Prefeitura de Mauá entrou com pedido no STJ, mas teria ocultado as duas movimentações favoráveis à empresa Leblon.

Em 23 de dezembro de 2013, o presidente do STJ não acolheu nenhum pedido da prefeitura e afirmou que o caso caberia à corte paulista.

No dia 27 de dezembro, a prefeitura de Mauá anunciou pela assessoria de imprensa que a Suzantur iria operar 14 linhas da Viação Cidade de Mauá.

Mas Donisete Braga e Paulo Eugênio Pereira voltaram atrás e no dia 29 de dezembro recolheram todos os ônibus da Leblon, deixando a empresa de Baltazar operar até agora.

A Viação Cidade de Mauá se firmava numa decisão da Justiça do Amazonas, em processo de recuperação judicial que envolve 33 empresas de Baltazar, que podem ir à falência por débitos trabalhistas e fiscais da Soltur – Solimões Turismo, também do empresário do chamado grupo dos mineiros. Esta decisão foi derrubada em 16 de dezembro.

As últimas movimentações no Tribunal de Justiça do Amazonas mostram que a Viação Cidade de Mauá recorreu e antes de proferir qualquer decisão nova, em 21 de janeiro de 2014, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, intimou a procuradora do município, Thaís de Almeida Miana, a apresentar as contrarrazões da prefeitura em cinco dias úteis. A procuradora foi intimada em 23 de janeiro e ainda não é registrada no Tribunal de Justiça do Amazonas movimentação da prefeitura contra a empresa de Baltazar.

Enquanto a Justiça analisa os casos, Mauá tem duas empresas descredenciadas, mas só uma foi retirada. E é justamente a empresa de Baltazar que continua operando.

Baltazar detinha o monopólio dos transportes em Mauá por 30 anos, antes de a Leblon entrar em 2010

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana

Suzantur quebrado, coisa que não é novidade

O veiculo Caio Apache Vip 1 17.240 OT Suzantur de prefixo 03-033 quebrado foi encontrado por nós no cruzamento das ruas Betúnia e Flor de Lótus na Ch. Mª Aparecida, Vila Feital. Ele estava fazendo a linha 142 - Luzitano em sentido bairro.

Ele foi encostado a "banguela" logo após a quebra para não atrapalhar a passagem dos veículos pela rua. A foto foi tirada as 12:48hs, o ônibus já foi retirado do local.

(Fonte da imagem: Daniel Santana - Busologia Total)

Fonte: Propriá

Por: Daniel Santana