Dobradinha Lula/Dilma deu mais incentivos a carros que a transportes públicos e programas sociais

Só com as renúncias da Cide e do IPI sobre carros de passeio, Governo Federal abriu mão de R$ 32,5 bilhões. Com este valor seria possível construir 150 km de metrô ou 1500 km de BRT. Como resultado, frota de carros de passeios mais que dobrou, assim como os gastos com o trânsito e a poluição.

(Fonte da Imagem: Ônibus e Curtição - Marquinhos Ddm)

ADAMO BAZANI – CBN: O transporte individual continua sendo a prioridade do Governo Federal em medidas tributárias e em investimentos, o que incentivou nos últimos dez anos o crescimento da frota de veículos no País, em especial de motos e carros, de acordo com dados da Receita Federal e do Denatran.
As desonerações diretas para a manutenção ou compra de um veículo particular nos governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff somaram R$ 32,5 bilhões, só levando em conta a Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (o imposto sobre a gasolina e o álcool), responsável por uma renúncia fiscal de R$ 22 bilhões desde 2003, e as isenções do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados dos carros de passeio, que entre 2009 e o final deste ano vão fazer o Governo Federal abrir mão de R$ 10,5 bilhões.
O cálculo não leva em conta outros incentivos ao transporte individual, como investimentos diretos em mais vias para carros de passeio e desonerações indiretas.
Com o valor que o Governo Federal abriu mão para incentivar a compra e a manutenção de carros de passeio e motos desde 2003, seria possível construir ao menos 150 quilômetros de metrô, 300 quilômetros de VLT – Veículos Leves Sobre Trilhos ou 1500 quilômetros de corredores de ônibus modernos, do tipo BRT – Bus Rapid Transit.
Mais incentivos para o carro de passeio, reflexos diretos nas ruas.
Segundo o Denatran, a frota de veículos no Brasil entre abril de 2004 e abril de 2013 mais que dobrou. Os maiores percentuais de aumento foram para motos (211,15%) e carros de passeio (81,25%).
FROTA TOTAL DE VEÍCULOS NO BRASIL:
ABRIL 2004: 37,4 milhões de unidades
ABRIL 2013: 77,8 milhões de unidades
CRESCIMENTO: 108,02%
FROTA DE MOTOS NO BRASIL:
ABRIL 2004: 5,56 milhões de unidades
ABRIL 2013: 17,3 milhões de unidades
CRESCIMENTO: 211,15%
FROTA DE CARROS DE PASSEIO NO BRASIL:
ABRIL 2004: 24 milhões de unidades
ABRIL 2013: 43,5 milhões de unidades
CRESCIMENTO DE 81,25%
FROTA DE ÔNIBUS NO BRASIL:
ABRIL 2004: 309,2 mil unidades.
ABRIL 2013: 525,1 mil unidades.
CRESCIMENTO DE 69,82%
O contrassenso da política de desonerações para incentivar carros de passeio é tão grande que as 525,1 mil unidades de ônibus hoje presentes no País transportam mais pessoas que as 17,3 milhões de motos e os 43,5 milhões de carros.
Ou seja, quem possui carro recebe um privilégio desproporcional ainda em relação a quem se desloca de transporte público.
Só na cidade de São Paulo, o crescimento da frota de carros foi de 43%. O que significa 1,5 milhão de carros de passeio a mais nas ruas, já que em abril de 2004 eram 3,4 milhões de carros contra os 4,9 milhões referentes a abril de 2013.
Mas o incentivo demasiado aos carros de passeio não fez só o Governo Brasileiro abrir mão de R$ 32,5 bilhões em dez anos. Há os custos gerados pela poluição e pelos congestionamentos, que aumentaram para R$ 8 bilhões por ano só na cidade de São Paulo se fossem levados em consideração aspectos como gastos com saúde pública, acidentes, quantidade de combustível queimado a toa, perda de produtividade e tempo do trabalhador. Com os mesmos R$ 8 milhões que São Paulo gasta com o excesso de carros nas ruas daria para construir uma quantidade de corredores suficiente para dobrar a velocidade dos ônibus na Capital e deixar o transporte coletivo mais atraente.
Os carros receberam na dobradinha Lula/Dilma, só com os R$ 32,5 bilhões de renúncia da Cide e do IPI sobre automóveis de passeio, mais do que o total previsto de gastos para a Copa do Mundo (R$ 28,1 bilhões) e mais que os propagados programas de cunho social, como o destinado para o Bolsa Família no ano de 2012 (R$ 20,5 bilhões).
Especialistas em urbanismo e finanças públicas são unânimes em dizer que os impactos positivos sobre o nível de emprego na indústria de automóveis e o que a Cide deixou de pesar na inflação não valeram a pena pelos custos maiores nas cidades e pela perda de qualidade de vida gerados pelo aumento do trânsito e de poluição.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana