Câmara aprova orçamento de São Paulo. Mobilidade urbana terá mais recursos

Câmara aprova Orçamento do Município em sessão extraordinária. Corredores de ônibus e subsídios às empresas receberão uma boa parte dos recursos públicos.

(Fonte da imagem: Adamo Bazani)

ADAMO BAZANI – CBN: Após mais de três horas de discussão, a Câmara Municipal aprovou no início da noite desta sexta-feira em sessão extraordinária, o Orçamento de São Paulo para 2015, apresentado pelo prefeito Fernando Haddad.

A prefeitura prevê arrecadar no ano que vem R$ 51,39 bilhões. O valor é R$ 61 milhões a mais do que a previsão inicial.

“R$ 30 milhões são provenientes de um contrato da prefeitura com o Banco do Brasil, que passou de R$ 550 milhões para R$ 580 milhões. Os outros R$ 31 milhões são por conta do prazo do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), aprovado ontem aqui na Câmara (PL 384/2014). Poderia aderir ao parcelamento quem tinha dívida ativa até o ano de 2012 e agora passou para 2013”, explicou o vereador Ricardo Nunes (PMDB), relator do orçamento, em nota da Câmara Municipal.

O orçamento tem várias fontes, como arrecadação de impostos, pagamento de dívidas à prefeitura, multas e transferências do Estado e do Governo Federal.

Destes R$ 51,39 bilhões, a administração pretende usar R$ 7,8 milhões para investimentos.

As áreas que tiveram aumentos mais significativos de previsão de recursos são drenagem (48%), moradia (47%) e mobilidade urbana (375)

CORREDORES DE ÔNIBUS:

Somente para os transportes, devem ser destinados R$ 1,034 bilhão em investimentos, principalmente para a reforma e construção de corredores de ônibus. A meta da gestão é entregar até 2016, 150 quilômetros destes espaços que, se bem planejados e forem mesmo do modelo de trânsito rápido (BRT) oferecem mais conforto aos passageiros nos embarques e desembarques com estações em vez de pontos comuns, áreas de ultrapassagem, aumento na velocidade operacional dos ônibus e real separação dos demais veículos.

A licitação dos corredores sofreu atrasos e teve de ser desmembrada após parecer do TCM – Tribunal de Contas do Município que entendeu que a prefeitura, à época, não comprovou a origem dos recursos para estas vias de ônibus.

SUBSÍDIOS ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS:

Ainda em relação aos transportes, está no Orçamento do Município de São Paulo a previsão do pagamento de R$ 1,4 bilhão como subsídio às empresas e cooperativas de ônibus.

O valor é o mesmo previsto para este ano. No entanto, como em 2013 houve congelamento da tarifa e neste ano, de eleições, não houve aumento, este valor em 2014 deve chegar a R$ 1,7 bilhão.

Com este orçamento de R$ 1,4 bilhão em subsídios, a prefeitura indica que a passagem de ônibus já no início de 2015 deve ser definida em torno de R$ 3,40.

TEG – TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO:

Também houve aumento nas verbas destinadas ao financiamento do TEG – Transporte Escolar Gratuito prestado por donos de vans, miniônibus e micro-ônibus.

Os recursos para o TEG aumentaram em R$ 20 milhões, passando de R$ 128 milhões para R$ 148 milhões em 2015.

O Projeto de Lei (PL) 467/2014, que define o orçamento da cidade para o próximo ano, teve 41 votos favoráveis e nove contrários.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana