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| (Fonte da imagem: Grupo TRA) |
ADAMO BAZANI – CBN: Após acompanhar uma série de reclamações sobre os serviços de transportes públicos em um levantamento nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor sugere que as prefeituras, de grandes e pequenas regiões divulguem rankings ou listas das melhores e piores empresas de ônibus.E mesmo assim, estes rankings são apenas para o passageiro, que também é um consumidor, ter uma base de como são os serviços.
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do levantamento, João Paulo Amaral, diz que muitos passageiros se sentem desestimulados a reclamar. Por isso que a queda no número de queixas nem sempre significa melhorias nos serviços de ônibus, trens e metrô.
Ele acrescentou que as prefeituras não se preocupam em fazer esta tabulação que deve além de identificar linhas e regiões dar nomes às empresas de ônibus boas e ruins.
“Isso é algo que já ocorre em vários setores. O Poder Público oferecer esse tipo de dado é um ótimo termômetro e tornar públicas essas informações é muito interessante … “Muitas prefeituras não têm esses dados tabulados, não os divulgam e não dão respostas aos usuários que se queixam. Isso pode significar que os órgãos responsáveis podem não estar usando essas informações, que devem ser consideradas de forma mais eficiente, como um termômetro da qualidade do serviço prestado … O primeiro ponto é o usuário conhecer seus direitos. O transporte público é um serviço sujeito ao Código de Defesa do Consumidor e aos regulamentos locais específicos. Caso seu direito seja lesado, o usuário deve buscar o órgão local responsável por fiscalizar o serviço de transporte público e registrar a queixa, pedindo o ressarcimento da passagem. Se isso for negado, ele deve formalizar a reclamação no site ou telefone do órgão e, se nada for resolvido, recorrer ao Procon ou aos juizados de pequenas causas. Tudo isso é uma forma muito importante de pressão”
CONIVÊNCIA DE PREFEITURAS PODE PREJUDICAR RANKINGS:
Na prática, os rankings e avaliações podem ser prejudicados devido à conivência de algumas prefeituras com determinados grupos empresarias.Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do levantamento, João Paulo Amaral, diz que muitos passageiros se sentem desestimulados a reclamar. Por isso que a queda no número de queixas nem sempre significa melhorias nos serviços de ônibus, trens e metrô.
Ele acrescentou que as prefeituras não se preocupam em fazer esta tabulação que deve além de identificar linhas e regiões dar nomes às empresas de ônibus boas e ruins.
“Isso é algo que já ocorre em vários setores. O Poder Público oferecer esse tipo de dado é um ótimo termômetro e tornar públicas essas informações é muito interessante … “Muitas prefeituras não têm esses dados tabulados, não os divulgam e não dão respostas aos usuários que se queixam. Isso pode significar que os órgãos responsáveis podem não estar usando essas informações, que devem ser consideradas de forma mais eficiente, como um termômetro da qualidade do serviço prestado … O primeiro ponto é o usuário conhecer seus direitos. O transporte público é um serviço sujeito ao Código de Defesa do Consumidor e aos regulamentos locais específicos. Caso seu direito seja lesado, o usuário deve buscar o órgão local responsável por fiscalizar o serviço de transporte público e registrar a queixa, pedindo o ressarcimento da passagem. Se isso for negado, ele deve formalizar a reclamação no site ou telefone do órgão e, se nada for resolvido, recorrer ao Procon ou aos juizados de pequenas causas. Tudo isso é uma forma muito importante de pressão”
CONIVÊNCIA DE PREFEITURAS PODE PREJUDICAR RANKINGS:
Há cidades que possuem mais de uma companhia de ônibus, mas que não deixa de haver monopólio, direto ou disfarçado, já que as viações possuem ao mesmo grupo ou então a empresários relacionados.
Tais grupos normalmente financiam campanhas e conseguem direcionar editais de licitação, procedimentos, sindicâncias e as fiscalizações que deveriam ter isenção.
Além disso, empresas que prestam serviços ruins se escondem em consórcios (que não deixam claro sua composição) e em pinturas padronizadas. O passageiro tem vedado pelas padronizações o direito de saber quem presta serviço ruim e quem presta um atendimento melhor.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
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