terça-feira, 1 de abril de 2014

Licitação dos transportes em Mauá está atrasada e novos empresários temem instabilidades

Licitação dos Transportes em Mauá está atrasada e é marcada por incertezas e receio de novos empresários. Concorrência ainda não despertou interesse de empresários pelo histórico de insegurança jurídica na cidade. Suzantur deve participar e permanecer.
(Fonte da imagem: Grupo TRA)
ADAMO BAZANI – CBN: Neste dia 1º de abril, a audiência pública sobre a possível licitação dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, completa 47 dias, mas na prática não houve nenhum avanço no processo, apesar das diferentes datas prometidas pelo prefeito Donisete Braga, do PT.

No dia 12 de fevereiro, o secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, que deixa a pasta para concorrer ao cargo de deputado estadual pelo PT de São Paulo, mesmo partido de Donisete Braga, em audiência pública na Câmara Municipal de Mauá disse que o edital estaria pronto no início de março. No lugar de Paulo Eugênio, assume a pasta de transportes e trânsito, Azor Albuquerque, assessor e integrante do mesmo grupo de Paulo Eugênio.
Dias depois da audiência, o prefeito Donisete Braga disse que o edital estaria pronto em 05 de março. A data não se confirmou e Donisete Braga falou então no dia 20 de março, o que também não ocorreu.
A reportagem do Blog Ponto de Ônibus apurou que o histórico de conflitos em torno do controle dos transportes em Mauá e a insegurança jurídica na cidade têm feito com que empresários do setor que não atuam no ABC não se interessem pela licitação até o momento.
“O que a prefeitura fez com a empresa Leblon não deixa os empresários seguros para tentarem investir em Mauá, a não ser quem é da região mesmo. Vai que eu assino um contrato, invisto e, de repente, aparece uma situação da prefeitura e eu tenho de sair” – opinou um empresário da Grande São Paulo, que pediu para não ser identificado.
“Mexer com transportes em Mauá e no ABC é complicado. O setor é fechado e são formados grupos no país todo, é verdade, mas analisando os fatos em Mauá, é complicado falar em investir por lá. Isso tudo pelo que vimos no ano passado, pois do ponto de vista de demanda, Mauá é uma mina de dinheiro para quem tem ônibus lá.” – disse o gerente de uma outra companhia.
O processo da possível licitação foi anunciado depois de Donisete Braga e Paulo Eugênio Pereira terem descredenciado as duas operadoras do município: Viação Cidade de Mauá, de Baltazar José de Sousa, que monopolizou os transportes em Mauá por trinta anos, e Leblon Transporte de Passageiros, dor irmãos de Ronaldo Isaak e Haroldo Isaak, empresários do Paraná e que entraram no sistema em 06 de novembro de 2010 após vencerem a licitação que teve início em 2008.
As duas empresas foram acusadas pela prefeitura de realizarem consultas não autorizadas a alguns dados do sistema de bilhetagem eletrônica.
As duas empresas dizem que as consultas foram autorizadas e o caso está na Justiça, sem um julgamento definitivo.
Um parecer assinado pela procuradora do município, Thais de Almeida Miana, em 27 de junho de 2013, acatou os argumentos da Leblon de que houve autorização para a consulta dos dados por parte de prefeitura e recomendou uma nova sindicância, mais técnica, já que o procedimento que determinou o descredenciamento das empresas tinha como bases relatos testemunhais e documentos considerados genéricos.
Apesar de Donisete Braga e Paulo Eugênio Pereira ignorarem o parecer da procuradora e descredenciarem as duas empresas, apenas a Leblon Transporte de Passageiros saiu.
Da noite para o dia, em 29 de dezembro de 2013, a prefeitura de Mauá recolheu todos os ônibus da Leblon, que não conseguiu reverter a decisão juridicamente. A empresa do Paraná já dispensou os funcionários e se desfez de parte da frota. Já a retirada da empresa de Baltazar José de Sousa, que perdeu na Justiça antes da Leblon, é feita com muito menos pressa. Apenas seis linhas da companhia foram substituídas.
No lugar da Leblon e de seis linhas da Viação Cidade de Mauá opera a Suzantur, em contrato emergencial, sem licitação.
A assinatura do contrato com a Suzantur foi em 18 de outubro de 2013 por seis meses, que vão ser completados em 18 de abril.
Movimentos sociais viram na atitude do prefeito Donisete Braga e de Paulo Eugênio uma forma de ser retomado o monopólio do grupo dos mineiros, do qual Baltazar faz parte, em Mauá. Segundo documentos apresentados à Câmara Municipal pelo ativista social, Rafael Rodrigues, em dezembro, uma das famílias que possuem sociedade na Suzantur também controla o Banco Caruana, que financia ônibus para os empresários do chamado grupo dos mineiros.
Apesar de não ser um grupo formal, os “mineiros” foram ou permanecem parceiros em vários negócios. Entre estes empresários estão Constantino de Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas, Baltazar José de Sousa, Mário Elísio Jacinto, Renato Fernandes Soares e Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus em Santo André e Indaiatuba, interior Paulista, e do jornal local Diário do Grande ABC.
A Suzantur pode participar do processo de licitação. E parece que a empresa está interessada. A companhia de fretamento colocou em Mauá alguns ônibus urbanos zero quilômetro, que valem entre R$ 200 mil e R$ 350 mil cada.
Caso venha perder a licitação, a Suzantur teria de se desfazer destes ônibus já que ela não possui operações urbanas e metropolitanas em outras cidades.
No entanto, a maior parte da frota da empresa é ainda de ônibus usados. Há veículos que eram da Mobibrasil, de Diadema, de empresas do Rio de Janeiro, da Oak Tree, que faliu na Capital Paulista, da Piracicabana do Litoral de São Paulo, que eram de Constantino Oliveira, e da Viação Guaianazes, de Santo André, empresa de Ronan Maria Pinto.
Também operam pela Suzantur ônibus que eram da Viação Estrela de Mauá. A empresa foi criada por Baltazar para participar da licitação contra a Leblon. Com o mesmo empresário não poderia concorrer a dois lotes, ela foi passada em 2008 para Anísio Bueno e Anísio Bueno Júnior e em 11 de julho de 2012 tornaria dono da empresa David Barioni Neto, ex executivo de Constantino de Oliveira.
Estes ônibus foram financiados pelo Banco Caruana.
SEM RESPOSTA:
Às 11h16 deste dia 31 de março, o Blog Ponto de Ônibus enviou um e-mail solicitando uma posição da Prefeitura de Mauá sobre a licitação, mas até a data desta publicação não houve resposta. O espaço continua aberto.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.


Por: Igor Dias

Nenhum comentário:

Postar um comentário