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| (Fonte da Imagem: Adamo Bazani) |
Mas serve para levantar duas questões importantes: 1) as cidades não vão mais suportar, pelo espaço físico e pelos malefícios à saúde das pessoas, tantos carros nas ruas e 2) dá para viver sim muito bem sem carro, mesmo com as deficiências dos transportes coletivos que precisam, claro, ser resolvidas.
Quantas pessoas não possuem renda para ter um carro ou mesmo são portadoras de problemas de saúde que as impede de dirigir. Infelizmente, por muitas vezes seus deslocamentos não são confortáveis como deveriam, mas elas conseguem seguir suas vidas. O certo é o transporte público se tornar tão atrativo ou mais que o transporte individual para que literalmente as pessoas não percam suas vidas escravizadas pelo modelo de cidades feito para os veículos. E para isso, o transporte coletivo precisa de prioridade no espaço público e não só isso: deve ter gestão e operação com eficiência.
Em todo o país, diversas cidades realizam algumas ações para celebrar a data que começou na França, em 22 de setembro de 1997. No ano 2000, a União Européia instituiu a Jornada Internacional “Na Cidade, sem Meu Carro”. No Brasil a iniciativa começou em 2001.
Confira a programação em algumas cidades neste ano:
São Paulo (SP)
O Parque do Ibirapuera ficará fechado neste domingo para carros das 7h à 17h. Pelo centro da cidade, só estará liberada a circulação ônibus, bicicletas e a pé em vias como avenidas Ipiranga, Senador Queirós, Rangel Pestana, São Luís e Mercúrio, além dos viadutos Mercúrio, Jacareí, Nove de Julho e a Rua Maria Paula. A partir das 9h, haverá um passeio ciclístico pela Ciclofaixa de Lazer do Centro, com saída na Praça do Patriarca.
ABC Paulista (SP)
Bicicletada Massa Crítica do ABC. As bicicletas, skates, patins, cadeira de rodas e caminhadas partem dos seguintes pontos:
Santo André – Praça do Ciclista – Ria Coronel Alfredo Fláquer (Perimetral) – 13 h – Referência – Avenida Danillo Dotto com Rua Justino Paixão
São Bernardo do Campo: – Praça da Juventude – Avenida Armando Ítalo Setti, 66 – 13 h – Referência – Paço Municipal de São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul: Praça da Bíblia – Avenida Goiás – 13 h – Referência Av. Goiás com Avenida Senador Roberto Simonsen
Diadema: Teatro Clara Nunes – Bairro Eldorado – 15 h.
Mauá: Praça 22 de Novembro, ao lado do Terminal de Ônibus – Avenida Dr. Mário Covas Júnior com Rua do Commércio – 12h30
Ribeirão Pires: Vila do Doce – Rua Boa Vista s/n – Centro – 12h00
Rio Grande da Serra: Praça do Totem – Avenida Dom Pedro I com a rotatória da rodovia Deputado Adib Chamas – 11h
Santos (SP)
Agentes da prefeitura abordarão os motoristas na Orla da praia, entregando folhetos de educação no trânsito. Passeio ciclístico às 10h, com partida do Aquário Municipal e da Praça das Bandeiras.
Rio de Janeiro (RJ)
Passeio ciclístico a partir de 7 horas com partida próxima ao Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no bairro do Aterro do Flamengo.
Petrópolis (RJ)
Para incentivar o uso do transporte público, a frota de ônibus erá reforçada e a tarifa vai ser de apenas R$1,00. Habitualmente a passagem é de R$ 2,65. Também é uma forma de estimular as pessoas que raramente usam o transporte público a terem contato com o sistema da cidade.
Belo Horizonte (MG)
Passeio ciclístico partir das 8h30 na Praça de Santa Tereza, percorrendo os bairros de Santa Tereza, Contorno, Praça da Estação e Andradas, retornando para o início do trajeto.
Cuiabá (MT)
Passeio ciclístico, saindo do estacionamento da Universidade Federal do Mato Grosso às 8h indo até o Museu do Rio, no bairro Porto.
Maceió (AL)
Passeio ciclístico a partir do posto da Polícia Rodoviária Federal no bairro Tabuleiro às 8h. No mesmo horário, na Praça do Centenário, o SESC realizará ações educativas coletivas e individuais para um trânsito mais seguro.
Salvador (BA)
Balé do TCA no solar Boa Vista, às 20 h com o tema “Vá de Bike”
Muito mais que os atos simbólicos em si, a data tem o objetivo de devolver algo que não é apenas cultural, mas instintivo do ser humano: o viver de forma coletiva. Característica humana esta que foi deixada de lado pela forma de vida imposta há décadas nas cidades, que viraram apenas espaço (e espaço disputado) para que milhares de pessoas, presas nos congestionamentos e só pensando nos compromissos e crescimento financeiro, vivam apenas seus mundos particulares e esquecem que são humanos e não extensão de seus próprios carros.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
BRASIL REALIZA A 13 ª JORNADA BRASILEIRA “NA CIDADE SEM MEU CARRO” NO DIA 22 DE SETEMBRO
A Jornada Mundial “Na Cidade Sem Meu Carro” (22 de setembro) é um momento de reflexão sobre a realidade devastadora da prioridade das políticas públicas no trânsito e nas vias para os automóveis e motocicletas, bem como das graves conseqüências para o meio ambiente e ao Direito à Cidade.
O movimento acontece todos os anos, e em 2013 mobiliza até o momento mais de duas mil cidades no mundo, restringindo o uso do automóvel e motocicletas nas vias. No Brasil esta é a décima terceira edição e tem prevista a participação de mais de 25 cidades.
A Jornada surge da preocupação relacionada com o transporte individual motorizado e suas conseqüências sobre o meio ambiente e a qualidade de vida nas nossas cidades. Surgiu na França em 1997, e no ano passado já se fez presente em 40 países. A primeira Jornada Brasileira aconteceu em 2001 por iniciativa do Instituto de Mobilidade Sustentável – RUAVIVA, sediado em Belo Horizonte e é o responsável da jornada do Brasil perante a organização internacional.
Em 2013, se agregam à organização da Jornada o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte de Qualidade para Todos (MDT) e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). Recebe o apoio institucional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Fórum de Secretários de Transporte e Trânsito e da Secretaria de Mobilidade e Transporte do Ministério das Cidades.
A Jornada “Na Cidade Sem Meu Carro” é uma atividade institucional que acontece todo 22 de setembro e é de responsabilidade das Prefeituras que aderem ao movimento, mas poderá também acontecer por iniciativa da sociedade civil, que desenvolvem atividades onde não há apoio governamental. É a hora propícia para as Prefeituras lançarem corredores exclusivos sem estacionamentos de carros e monitorados contra invasão dos automóveis; promoverem bicicletadas ou caminhadas e estabelecerem temporariamente espaços gramados em locais normalmente destinados aos automóveis, como estacionamentos e cruzamentos importantes, surpreendendo e divertindo as pessoas, além de favorecer o entendimento da mensagem “Na Cidade, Sem Meu Carro”. Sugerimos estas e tantas outras formas para a população perceber a mudança que poderia acontecer com os carros domesticados.
A Jornada pretende ser uma reflexão sobre o uso insustentável do automóvel pelos seus custos sociais, sobre o consumo elevado de combustível não renovável e poluente, sobre os congestionamentos das vias urbanas e sobre os acidentes com vitimas fatais. A questão ambiental, o efeito estufa e as chuvas ácidas estão no centro do debate europeu sobre o uso do automóvel. Para nós, o centro do debate está no uso da via pública pelo transporte público e não motorizado para conquistar qualidade, e acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
A sociedade brasileira percebeu que não há mais como abrigar nas ruas tantos carros. Com a vigência a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), cria-se UM NOVO PARADIGMA: a prioridade no uso e nos investimentos públicos feito nas ruas é agora para pedestres, bicicletas e transporte público. Esse é o centro da luta da 13ª Jornada Brasileira.
Para acontecer a Jornada, o Instituto RUAVIVA envia cartas convite e de adesão às cidades, indicando formas de organização. Além disso, desenvolve contatos com secretários municipais de transporte, prefeitos, diretores de educação para o trânsito e entidades afins, chamando-os a se engajarem na Jornada.
A Jornada “Na Cidade, Sem Meu Carro” quando garante uma área sem automóveis, torna-se um dia de reflexão sobre as conseqüências do uso indisciplinado dos automóveis e da apropriação antidemocrática das vias, restringindo a fluidez dos ônibus, bicicletas e pedestres. Para o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, presidente do RUAVIVA, esse dia “ajuda a demonstrar que as pessoas podem viver um espaço urbano com melhor qualidade ambiental, com paz no trânsito, e propiciando mais cidadania e maior integração social, contribuindo para a construção de uma consciência em favor da mobilidade sustentável, usando, para tanto, a criatividade. Portanto, é o momento para as entidades da sociedade civil organizada, grupos de moradores e a mídia se mobilizarem para levar e difundir suas propostas”.
As inscrições dos municípios são feitas mediante o envio de carta de adesão para ao Instituto da Mobilidade Sustentável- RUAVIVA, pelo fone/fax: (31) 3224-0906, e-mail: ruaviva@ruaviva.org.br ou pelo endereço Rua Bueno Brandão, 307 – Belo Horizonte (MG) CEP: 31.010-060. 111. Informações adicionais e solicitação de entrevista podem ser obtidas mediante o fone/fax acima ou pelo e-mail da Assessoria de Comunicação Social: ruaviva@ruaviva.org.br
CONQUISTAR A RUA PARA OS PEDESTRES, BICICLETAS E TRANSPORTES PÚBLICOS ESTA É A LEI DA MOBILIDADE URBANA FNRU, MDT, RUAVIVA e ITDP na 13ª JORNADA BRASILEIRA “na cidade, sem meu carro”
Andamos todos os dias em calçadas estreitas, quase sempre esburacadas, e às vezes inexistentes enquanto os carros ocupam extensos espaços da “via pública” para estacionarem e circularem. O que dizer dos ciclistas, heróis anônimos que diariamente arriscam suas vidas para chegarem ao trabalho? E as crianças que pedalam até a escola? A rua, espaço de vida, tornou-se espaço do medo, da morte, onde carros transitam em alta velocidade entre bairros repletos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Os ônibus, por falta de alternativas, trafegam em meio aos imensos congestionamentos provocados pelo excesso de carros, o que torna a tarifa 20% mais cara. Já a situação do transporte fluvial é insustentável, pois carece de políticas públicas e permanece vulnerável às soluções de mercado.
Foram as Prefeituras, os Governos Estaduais e o Governo Federal com suas casas legislativas que escolheram os automóveis como centro da política de mobilidade, e não os transportes públicos e não motorizados, ao gastar dinheiro público para favorecer os financiamentos dos automóveis; ao promover renúncias fiscais de IPI; ao isentar a CIDE Combustível da gasolina; ao aumentar o preço do óleo diesel dos ônibus quatro vezes mais do que o da gasolina; ao cobrar dos usuários todos os impostos sobre os serviços de transportes, além de transferir todo o ônus financeiro das políticas sociais aos usuários, aumentando as tarifas em quase 50%; e construindo mais de 90% das vias e viadutos para serem utilizados pelos automóveis.
O quadro de injustiça levou o país a uma mobilidade da exclusão social, insustentável do ponto de vista financeiro, social e ambiental além de tratar o transporte público como mercadoria, abandonar as calçadas e entupir as ruas de automóveis.
Felizmente, o ano de 2012 iniciou com duas grandes notícias: Finalmente, a sociedade percebeu que não há como abrigar nas ruas tantos carros e entra em vigência a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que cria UM NOVO PARADIGMA: a prioridade no uso e nos investimentos públicos feito nas ruas é dos pedestres, bicicletas e transporte público.
O ano de 2013 inicia consolidando conquistas da luta histórica da Mobilidade Sustentável, como as leis e o decreto sobre acessibilidade universal, os investimentos de mobilidade da Copa e dos PACs da Mobilidade Grandes e Médias Cidades, que implantarão sistemas estruturais de transportes públicos como metrôs, ferrovias urbanas, corredores exclusivos de ônibus segregados e monitorados (BRTs), corredores fiscalizados eletronicamente para não serem invadidos (BRS), bondes modernos (VLTs) e monotrilhos; além do PAC da pavimentação de calçadas, ciclovias e vias para ônibus como sistemas complementares, alcançando o valor de 97 bilhões. Somam-se a estes os investimentos dos Governos Estaduais – 45 bilhões de SP e 10 bilhões do RJ. Além disso, o Governo Federal aprovou uma PEC que desonera tributação sobre PIS, PASEP e COFINS, para conter os reajustes das passagens.
Foi a luta pelo barateamento das tarifas, tendo como horizonte a Tarifa Zero, em termos políticos, que fez explodir as manifestações de rua em junho. Foi ela que levou o Governo Federal a ouvir os movimentos sociais (Passe Livre e os Movimentos Populares no FNRU), lançar o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana e mais 50 bilhões para novos projetos para Mobilidade urbana, onde reivindicamos que parte dessa verba seja aplicada na qualificação dos sistemas de transportes convencionais e na capacitação de órgãos gestores. Além disso, acelera a tramitação do REITUP, que desonera os demais tributos e a PEC 90, que reconhece o Transporte Público como Direito Social.
Mas a luta para emplacar a Lei da Mobilidade e mudar a cultura viária continua. Nesta conjuntura que o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), o Instituto RUAVIVA e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) trazem esse manifesto na 13ª Jornada Brasileira “na cidade, sem meu carro”, propondo à população um dia de reflexão e consciência sobre a MOBILIDADE QUE TEMOS E A MOBILIDADE QUE QUEREMOS COM A RUA SENDO DAS PESSOAS E NÃO DOS CARROS. Para isso, defendem a mobilização da sociedade para implementar a Lei da Mobilidade – nosso ESTATUTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL e para isso propõem:
1. Aplicação da LEI DA MOBILIDADE de forma a garantir que os investimento em vias públicas, incluindo os viadutos, sejam prioritariamente destinados aos pedestres, ônibus e bicicletas e que esses sejam os eixos principais dos Planos de Mobilidade;
2. Agora é leia utilização de faixa ou faixas de vias, hoje dos automóveis, para corredores exclusivos de ônibus segregados e monitorados (BRTs), corredores fiscalizados eletronicamente para não serem invadidos (BRS), bondes modernos (VLTs) e monotrilhos;
3. A integração dos sistemas estruturais de transporte como metrôs, ferrovias urbanas, bondes modernos, barcos e ônibus (BRT e BRS). Todos devem ter acessibilidade para pessoas com deficiência e integração com as bicicletas (publicas e privadas), calçadas acessíveis e bilhetagem eletrônica temporal (“bilhete único”), onde o usuário utiliza o transporte público por 1 ou 2 horas, garantindo cidadania e redução de custos;
4. A criação de calçadas públicas acessíveis a pessoas portadoras de deficiência (implantadas e fiscalizadas pelo poder público), onde houver grande fluxo de pedestres. Nas demais calçadas, implantar normas para que se garanta a circulação com acessibilidade universal, bem como para o plantio de árvores. Isso também está nas LEIS DE ACESSIBILIDADE para pessoas com deficiência;
5. Nos bairros, as prefeituras devem estreitar as vias e alargarem as calçadas para os pedestres, implantarem ciclofaixas, calçadas compartilhadas, ciclovias para as bicicletas e campanhas educativas. Em muitos lugares, a calçada deve atravessar a rua para que os carros saibam que essa rua é das pessoas;
6. A fiscalização da faixa de pedestre, com multa, para que seja respeitada, como acontece em Brasília, onde os motoristas se tornaram cidadãos e respeitam a cidadania dos pedestres, fazendo valer o CODIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO;
7. Que se cumpra a LEI DE MOBILIDADE, implantando nos municípios políticas de estacionamento de automóveis com regulação pública, localizados junto aos corredores estruturais de transportes públicos e com taxas progressivamente mais altas conforme se aproximem aos centros urbanos. E que com esses recursos compunham um fundo público para aplicar em obras de transportes, calçadas e ciclovias;
8. A utilização dos estacionamentos na via pública para aumentos de calçadas, ciclovias, faixas exclusivas de ônibus e áreas verdes;
9. O direito à qualidade do ar nas cidades, utilizando em todo o país, com apoio de recursos federais e estaduais, os motores Euro 5 e o Diesel com S10 ppm (partículas por milhão de enxofre) que eliminam a fumaça preta dos ônibus e lutar para que os ônibus sejam movidos a biocombustível, gás, álcool e outros combustíveis limpos;
10.O enfrentamento da tragédia dos mortos e feridos no trânsito, pressionando os Governos a se engajarem na Década da Redução de Mortes no trânsito da ONU, assumindo o compromisso público de que o dinheiro recolhido das multas de trânsito não seja contingenciado ou desviado para pagar salários e construir vias para os automóveis, mas aplicados na fiscalização, educação de trânsito, reforma de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, e que, todo ano, o Poder Público preste contas publicamente da aplicação desse dinheiro;
11.E que os investimentos em sistemas estruturais de transportes públicos na Copa, PACs da Mobilidade e dos governos estaduais entrem em operação com controle social, integrados, acessíveis, com calçadas, ciclovias e estacionamentos geridos pelo governo e acompanhados do barateamento das tarifas em todo território nacional. Para finalmente transformar a “rua dos carros” em “rua das pessoas”.
Brasília, 22 de setembro de 2013
FNRU-Fórum Nacional da Reforma Urbana – ONG RUAVIVA – ITDP-Institute for Transportation e Development Policy – MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte
MDT 61 3202 0899, e-mail contato@mdt.org.br / Instituto RUAVIVA 21 3224 0906, e-mail ruaviva@ruaviva.org.br
ITDP e-mail Pedro.torres@itdp.org
Fonte: Blog Ponto de Ônibus
Por Daniel Santana
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