Justiça suspende licitação dos transportes de Mauá

Justiça determina suspensão da licitação de Mauá. Empresa de Baltazar está entre as participantes. Express, da Zona Leste, também era participante.

(Fonte da imagem: Douglas Souza)

ADAMO BAZANI – CBN: A licitação dos transportes coletivos de Mauá, na Grande São Paulo, foi suspensa por determinação judicial.
A abertura dos envelopes do processo, após polêmico descredenciamento das duas empresas de ônibus, Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros, deveria ocorrer nesta sexta-feira. O juiz Rosselberto Himenes, de Manaus, a pedido da Viação Cidade de Mauá, determinou a suspensão da licitação depois de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas, que restabeleceu liminar que impede o descredenciamento da Viação Cidade de Mauá.
Viação Cidade de Mauá, de Baltazar José de Sousa, e Leblon Transporte de Passageiros, da família Isaak, foram descredenciadas e declaradas inidôneas pela prefeitura de Mauá após supostas consultas indevidas ao sistema de bilhetagem eletrônica.
O descredenciamento e a declaração de inidoneidade não são consenso nem na própria prefeitura de Mauá.
A procuradora do município, Thais de Almeida Miana, em parecer de 27 de junho de 2013, acatou os argumentos da Leblon Transporte de Passageiros, reconhecendo que as consultas não só foram autorizadas pela prefeitura, como as empresas receberam treinamento para os procedimentos. Ela recomendou uma sindicância mais técnica e com menos elementos subjetivos : a que descredenciou as empresas era basicamente formada por provas testemunhais.
O prefeito Donisete Braga, PT-SP, e o ex-secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, pré-candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT de São Paulo, ignoraram o parecer da procuradora e seguiram com o descredenciamento.
A atitude foi vista como manobra para restabelecer o monopólio dos transportes na cidade.
A prefeitura negou, mas depois lançou um modelo de edital que oficializa o monopólio. Apenas uma empresa, não podendo ser consórcio, será responsável por operar os transportes na cidade que atendem por dia cerca de 150 mil pessoas.
Em vez de sete empresas, como o prefeito Donisete Braga disse a alguns jornalistas, apenas quatro entregaram propostas:
Suzantur, que assinou um contrato emergencial de 180 dias com a prefeitura em outubro do ano passado. Apesar de serem descontados os dias que a empresa ficou parada pela disputa judicial envolvendo a prefeitura e as outras viações, os 180 dias já extrapolaram.
Princesa Turismo, do Mato Grosso
Express, antiga Novo Horizonte e depois Itaquera Brasil, proveniente da Cooperativa Nova Aliança e investigada pelo Ministério Público de São Paulo por irregularidades operacionais, confusão jurídica e desvios de recursos públicos.
Viação Diadema, de Baltazar José de Sousa, que hoje só existe no papel, mas que antes da construção do corredor de trólebus operava no ABC.
Até o início desta tarde, a prefeitura disse que não foi notificada.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus

Por: Daniel Santana